Questões de Concurso
Sobre normas e legislações de contabilidade pública em contabilidade pública
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A variação patrimonial aumentativa realiza-se nas seguintes situações, EXCETO:
Considerando esses dois elementos de despesas, classifique as despesas da segunda coluna de acordo com os elementos de despesa orçamentária elencados na primeira coluna.
1) Obras e Instalações
2) Outros Serviços de Terceiros
( ) reparos em instalações elétricas e hidráulicas
( ) instalação de elevadores
( ) pintura de imóveis
( ) início e conclusão de obras de construção
( ) reparos e consertos de bens imóveis
( ) manutenção de elevadores
De cima para baixo a sequência correta da segunda coluna é:
Relacione a classificação dos empenhos com os exemplos apresentados:
1) Ordinário
2) Estimativo
3) Global
( ) serviços de fornecimento de água e energia elétrica
( ) Compromissos decorrentes de aluguéis
( ) aquisição de material permanente
( ) prestação de serviço de limpeza
( ) aquisição de combustíveis e lubrificantes
De cima para baixo, a sequência correta da segunda coluna é:
A sequência correta dos estágios da execução da despesa orçamentária é:
Desconsiderando-se qualquer exceção ao regramento geral, a ordem sistemática das receitas orçamentárias apresentadas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) é:
Considerando o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), relacione a primeira com a segunda coluna:
1) a
2) b
3) c
4) d, ee, f
5) g
( ) Tipo
( ) Desdobramento para identificação de peculiaridades da receita
( ) Origem
( ) Categoria Econômica
( ) Espécie
A sequência correta (de cima para baixo) da segunda coluna é:
Considerando o disposto na Lei 4.320/64, analise as afirmativas abaixo.
I Fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras, a concessão de subvenções sociais visará a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos revelar-se mais econômica.
II O valor das subvenções, sempre que possível, será calculado com base em unidades de serviços efetivamente prestados ou postos à disposição dos interessados, obedecidos os padrões mínimos de eficiência previamente fixados.
III As subvenções sociais são destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais.
IV Somente serão concedidas subvenções às instituições cujas condições de funcionamento forem julgadas satisfatórias pelos órgãos oficiais de fiscalização.
Estão corretas apenas:
Julgue o item subsequente.
A Lei nº 4.320, de 1964, classifica receita pública como
receita orçamentária e receita patrimonial ou
extraorçamentária.
Julgue o item subsequente.
Considerando o disposto no MCASP as informações
financeiras e não financeiras possuem tempestividade
caso sejam capazes de influenciar significativamente o
cumprimento dos objetivos da elaboração e da
divulgação da informação contábil. As informações
financeiras e não financeiras são capazes de exercer
essa influência quando têm valor confirmatório, preditivo
ou ambos. A informação pode ser capaz de influenciar e,
desse modo, ser relevante, mesmo se alguns usuários
decidirem não a considerar ou já estiverem cientes dela.
Julgue o item subsequente.
As normas estabelecidas no MCASP aplicam-se,
obrigatoriamente, às entidades do setor público. Estão
compreendidos no conceito de entidades do setor
público: os governos nacional (União), estaduais, distrital
(Distrito Federal) e municipais e seus respectivos poderes
(abrangidos os tribunais de contas, as defensorias e o
Ministério Público), órgãos, secretarias, departamentos,
agências, autarquias, fundações (instituídas e mantidas
pelo poder público), fundos, consórcios públicos e outras
repartições públicas congêneres das administrações
direta e indireta (inclusive as empresas estatais
dependentes).
Julgue o item subsequente.
O aspecto fiscal da contabilidade aplicada ao setor
público (CASP) compreende o registro e a evidenciação
da composição patrimonial do ente público. Nesse
aspecto, devem ser atendidos os princípios e as normas
contábeis voltadas para o reconhecimento, mensuração e
evidenciação dos ativos e passivos e de suas variações
patrimoniais. O Balanço Patrimonial (BP) e a
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
representam os principais instrumentos para refletir esse
aspecto
Julgue o item subsequente.
A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e
despesa de forma a evidenciar a política econômicofinanceira e o programa de trabalho do Governo,
obedecidos os princípios de unidade universalidade e
anualidade. Integrará a Lei de Orçamento os Quadros
demonstrativos da receita e planos de aplicação dos
fundos especiais.
Julgue o item subsequente.
A Lei de Orçamento não poderá conter autorização ao
Executivo para realizar em qualquer mês do exercício
financeiro, operações de crédito por antecipação da
receita, para atender a insuficiências de caixa.
A legislação contábil aplicada ao setor público consiste nas Normas Brasileiras de Contabilidade, do CFC, na Lei n.º 4.320/1964 e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, da STN. Com base nessa informação, julgue o item.
A demonstração das variações patrimoniais tem,
em sua composição, além da evidenciação dos fatos
modificativos do patrimônio, a evidenciação dos fatos
permutativos, fundamentais para apurar o resultado
do período.
A legislação contábil aplicada ao setor público consiste nas Normas Brasileiras de Contabilidade, do CFC, na Lei n.º 4.320/1964 e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, da STN. Com base nessa informação, julgue o item.
O preenchimento da demonstração das variações
patrimoniais, terá origem nas contas do PCASP
integrantes dos grupos das classes 3 (VPD) e 4 (VPA).
A legislação contábil aplicada ao setor público consiste nas Normas Brasileiras de Contabilidade, do CFC, na Lei n.º 4.320/1964 e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, da STN. Com base nessa informação, julgue o item.
Quanto ao impacto no patrimônio líquido, as despesas
orçamentárias correntes destinadas à aquisição de
estoques de material de expediente classificam‑se
como não efetivas.
A legislação contábil aplicada ao setor público consiste nas Normas Brasileiras de Contabilidade, do CFC, na Lei n.º 4.320/1964 e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, da STN. Com base nessa informação, julgue o item.
Os valores recebidos em decorrência da contratação
de operação de crédito, para pagamento no prazo de
36 meses, configuram uma entrada compensatória no
ativo e passivo financeiros, sendo considerados, dessa
forma, receita extraorçamentária.
A legislação contábil aplicada ao setor público consiste nas Normas Brasileiras de Contabilidade, do CFC, na Lei n.º 4.320/1964 e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, da STN. Com base nessa informação, julgue o item.
As Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo
CFC aplicam‑se de forma obrigatória às autarquias e
aos consórcios públicos.
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