Questões de Concurso
Sobre mensuração e avaliação de itens patrimoniais em contabilidade pública
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Com base no MCASP, 9.ª edição, julgue o próximo item, relativo à mensuração de ativos.
Quando se tratar de estoques, o valor realizável líquido
deverá equivaler ao valor justo deduzido dos gastos
necessários para vender.
Com base no MCASP, 9.ª edição, julgue o próximo item, relativo à mensuração de ativos.
Pelo método da equivalência patrimonial, o investimento é
inicialmente registrado a preço de mercado e o valor contábil
é aumentado ou reduzido conforme o patrimônio líquido da
investida aumente ou diminua em contrapartida à conta de
resultado.
No que se refere ao patrimônio público e à sua composição, julgue o seguinte item, à luz do que dispõe o MCASP, 9.ª edição.
O reconhecimento de uma receita orçamentária decorrente
do IPTU ocorrerá no momento da sua arrecadação, porém a
variação patrimonial aumentativa já terá ocorrido antes, por
ocasião da ocorrência do fato gerador, e a arrecadação
consistirá somente em fato permutativo.
Julgue o item.
Suponha-se que, em função da pandemia de covid-19, o
Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato
Grosso do Sul tenha determinado que seus servidores
passariam a trabalhar em regime de home office e que,
em função disso, tenham resolvido vender, nos seis
meses seguintes, o prédio onde antes tais servidores
trabalhavam presencialmente. Nesse caso, é correto
afirmar que esse ativo em específico será reclassificado
do subgrupo Imobilizado para o subgrupo Ativo não
circulante mantido para venda, integrante do Ativo não
circulante.
Assinale a opção que indica a contabilização periódica com a passagem do tempo da conta redutora do ajuste a valor presente nas demonstrações da entidade.
Em relação a esses ativos, assinale a afirmativa correta.
Após o reconhecimento inicial do ativo imobilizado com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a entidade deve mensurar esses itens, escolhendo entre dois métodos. Considerando esse contexto, analise as afirmações a seguir:
I. Pode ser utilizado o Modelo do Custo – no qual o item do ativo é evidenciado pelo custo menos qualquer depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas.
II. Pode ser utilizado também o Modelo da Reavaliação – no qual o item do ativo, cujo valor justo possa ser mensurado confiavelmente, deve ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes, devendo a política adotada ser uniforme em cada classe de ativos imobilizados.
III. O valor justo de terrenos e edifícios é normalmente determinado com base no mercado. Para diversos ativos, o valor justo será prontamente determinável com referência a preços cotados em mercado ativo e líquido.
Quais estão corretas?
Uma nova reavaliação deverá ser feita se o valor justo de um ativo diferir materialmente do seu valor registrado contabilmente.
Com relação ao reconhecimento e à mensuração de itens do ativo não circulante, julgue o item a seguir.
Considere que uma empresa pretenda adquirir um equipamento pelo valor de R$ 400 mil, para pagamento em uma única parcela, no prazo de três anos exatos. Considere, ainda, que o departamento financeiro dessa empresa, analisando a situação, tenha constatado que o fornecedor havia aplicado a seguinte tábua de multiplicadores para chegar ao valor parcelado.
Nessa situação hipotética, o preço justo à vista para o bem
seria de R$ 300 mil.
Uma entidade do setor público desenvolveu um software para utilizar no controle dos alunos matriculados na rede pública. O software demonstrou ter todos os aspectos exigidos para reconhecimento pela NBC TSP 08 – Ativo Intangível, como capacidade de utilizar o ativo intangível e de mensurar confiavelmente os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
Os gastos com a atividade de pesquisa e de desenvolvimento do software foram os seguintes:
• atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento: R$ 30.000;
• busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos: R$ 15.000;
• formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados: R$ 22.000;
• custos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível: R$ 34.000;
• custos de benefícios a empregados relacionados à geração do ativo intangível: R$ 20.000;
• taxas de registro do direito legal: 10.000;
• ineficiências identificadas e perdas operacionais iniciais incorridas antes de o ativo atingir o desempenho planejado: R$ 17.000;
• gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo: R$ 35.000.
Assinale a opção que indica o valor inicial reconhecido como ativo intangível em relação ao software.
O valor de aquisição do equipamento foi negociado para ser pago em quatro parcelas, sendo a primeira com vencimento em 60 dias após a entrega. A entidade optou por essa forma de pagamento em decorrência do seu cronograma de desembolso, frente às limitações de repasses financeiros que sofria. Se o pagamento fosse feito à vista, o valor de aquisição do equipamento seria de R$ 1.200.000,00. O processo de aquisição e instalação foi concluído em 01/07/20X5, quando o equipamento estava no local e nas condições operacionais inicialmente planejadas pela entidade. Ocorre que, por um problema de infiltração no imóvel onde o equipamento foi instalado e que comprometeu a estrutura do local, o equipamento precisou ser retirado e transferido para outra unidade, incorrendo em custos adicionais de R$ 42.000,00. Em decorrência disso, só entrou em operação em 01/10/20X5.
A partir dessas informações e dos procedimentos contábeis patrimoniais vigentes para entidades da administração pública, no reconhecimento inicial o equipamento deve ser mensurado por:
• Propriedade ocupada em suas atividades operacionais: R$ 400.000;
• Propriedade mantida para valorização do capital a longo prazo: R$ 300.000;
• Propriedade mantida para uso futuro ainda não definido: R$ 150.000;
• Propriedade em processo de construção com a finalidade de venda: R$ 200.000.
Com base nos dados acima, o saldo do grupo Propriedade para Investimento da agência governamental era de:
Julgue o item subsequente, com relação aos procedimentos contábeis patrimoniais aplicados na mensuração de ativos do setor público.
A reavaliação pode ser realizada por meio de um relatório de avaliação feito por uma comissão de servidores.
Caso uma entidade verifique que uma unidade geradora de caixa apresenta valor contábil líquido inferior ao seu valor justo líquido de despesa de venda ou ao seu valor em uso, dos dois, o menor, ela deve reconhecer uma provisão para perda de valor recuperável.
Com relação aos critérios de mensuração e avaliação de itens patrimoniais, julgue o item que se segue.
Quando a compra de um ativo ocorre no mercado em que esse ativo habitualmente é vendido, o valor justo desse ativo pode coincidir com o seu custo histórico.
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