Questões de Concurso
Sobre depreciação, amortização e exaustão em contabilidade pública
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II registro de provisões inerentes a compromissos de cunho atuarial;
III baixa de equipamento considerado inservível;
IV depreciação, no período, de bens móveis de uso.
Considerando que os eventos contábeis apresentados tenham sido registrados no âmbito da contabilidade do MPU durante o exercício de 2014, julgue o item que se segue.
O evento IV representa uma variação patrimonial qualitativa, mas não quantitativa: há redução do patrimônio líquido concomitante à inclusão da conta redutora no ativo.
Uma entidade pública adquiriu em 01/06/2010 uma frota com dez veículos para serem usados nas áreas de saúde e educação, com metade da frota para cada área. Os veículos foram recebidos em 01/07/2010, sem avarias e com todos os equipamentos incluídos. O pagamento dos veículos se deu em cinco parcelas iguais, com a primeira em agosto e a última em dezembro do mesmo ano. A área de saúde iniciou o uso dos veículos no mês de agosto e a área de educação, em outubro. O valor unitário de cada veículo foi de R$ 55.000,00. Ao final da vida útil, a entidade estima alienar cada um por 5% do valor de aquisição. A entidade adotou um prazo de vida útil de cinco anos para os veículos.
De acordo com as informações do texto 1, no mês de dezembro de 2010, se adotado o método das quotas constantes, a despesa de depreciação acumulada será de:
Uma entidade pública adquiriu em 01/06/2010 uma frota com dez veículos para serem usados nas áreas de saúde e educação, com metade da frota para cada área. Os veículos foram recebidos em 01/07/2010, sem avarias e com todos os equipamentos incluídos. O pagamento dos veículos se deu em cinco parcelas iguais, com a primeira em agosto e a última em dezembro do mesmo ano. A área de saúde iniciou o uso dos veículos no mês de agosto e a área de educação, em outubro. O valor unitário de cada veículo foi de R$ 55.000,00. Ao final da vida útil, a entidade estima alienar cada um por 5% do valor de aquisição. A entidade adotou um prazo de vida útil de cinco anos para os veículos.
De acordo com as informações do texto 1 e as orientações da NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão, o reconhecimento da depreciação dos veículos deverá iniciar em:
O valor estimado que a entidade obteria com a venda de um ativo, caso este já tivesse a idade, a condição e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil, é o:
Uma das alternativas abaixo apresenta o entendimento apresentado da NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão, sobre o termo Valor Depreciável.
Considerando-se as regras prescritas nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público — NBCT 16, pode-se afirmar:
Nas entidades do setor público, a depreciação cessará quando o ativo se tornar obsoleto ou for retirado temporariamente de operação.

No decorrer do ano de 2013, não houve novas aquisições, nem baixas. Foram mantidos os critérios de vida útil e valor residual, e não foram identificadas perdas por recuperabilidade. Acerca da situação acima, o valor contábil do imobilizado apresentado no Balanço Patrimonial, em 31.12.2013, é de:
Considerando-se as regras prescritas nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público—NBCT16,pode-se afirmar:
Nas entidades do setor público, a depreciação cessará quando o ativo se tornar obsoleto ou for retirado
temporariamente de operação.
( ) O valor da parcela de Depreciação, Amortização ou Exaustão deve ser reconhecido no resultado como despesa orçamentária e no Balanço Patrimonial, representado em conta redutora do respectivo ativo.
( ) O valor depreciado, amortizado ou exaurido, apurado mensalmente, deve ser reconhecido nas contas de resultado do exercício
( ) A depreciação, a amortização e a exaustão devem ser reconhecidas até que o valor do bem registrado na Contabilidade, em determinada data, deduzido da correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada, seja igual ao montante líquido que a entidade espera, com razoável segurança, obter por um ativo no fim de sua vida útil econômica, deduzidos os gastos esperados para sua alienação.
( ) Para as entidades do Setor Público, a depreciação e a amortização cessam quando o ativo torna-se obsoleto ou é retirado temporariamente de operação.
( ) Estão sujeitos ao regime de depreciação os bens móveis de natureza cultural, tais como obras de artes, antiguidades, documentos, bens com interesse histórico, bens integrados em coleções, entre outros.
De acordo com a NBC TSP 16.9, do CFC, a entidade deve iniciar a depreciação do equipamento a partir do momento em que
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
Em 31/12/2013, a entidade fez a avaliação do valor recuperável do carro e estimou o valor líquido de venda em R$ 20.000,00, enquanto o valor presente dos benefícios futuros em uso era de R$ 15.000,00.
O valor do carro apresentado no balanço patrimonial da entidade, em 01/01/2014, era de
O montante correspondente à diminuição do valor dos bens do ativo sujeitos a desgaste pelo uso ou por causas naturais ou obsolescência normal poderá ser computado como custo ou encargo, em cada período de apuração, a partir da época em que o bem for instalado, posto em serviço ou em condições de produzir.
Se determinado órgão público tiver de registrar a amortização de parte de seus bens, o valor da parcela a ser amortizada deve ser registrado no resultado como decréscimo patrimonial, e, no balanço patrimonial, representada em conta redutora do respectivo ativo.
No ato da contabilização, a entidade determinou que esse veículo terá um valor residual de R$21.000,00 e uma vida útil de cinco anos; o Método das Cotas Constantes foi escolhido para apropriação da depreciação.
Diante dessas informações, assinale a opção CORRETA.