Questões de Concurso
Sobre demonstrações contábeis em contabilidade pública
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Para fins de consolidação, as demonstrações contábeis das entidades do setor público devem ser levantadas na mesma data, entretanto é permitida uma defasagem de até doze meses, desde que os efeitos dos eventos relevantes entre as diferentes datas sejam divulgados em notas explicativas.
Na Demonstração do Resultado Econômico, a receita econômica é obtida por meio da multiplicação da quantidade de serviços prestados, de bens ou produtos fornecidos, traduzidos pelo seu custo de oportunidade.
A Demonstração dos Fluxos de Caixa não se aplica às entidades do setor público, pois se refere apenas à evidenciação da movimentação de caixa de entidades com fins lucrativos.
O patrimônio autônomo de uma entidade pública, na condição de pessoa jurídica constitui uma Unidade Contábil Originária, e a soma do patrimônio de duas ou mais unidades contábeis originárias, excluídas as transações entre elas, resultará em uma Unidade Contábil Consolidada.
Na demonstração das variações patrimoniais, o resultado patrimonial do período será de R$ 30.000.
No balanço financeiro, o valor dos ingressos extraorçamentários equivale a R$ 25.000.
No balanço patrimonial, o superávit financeiro corresponde a R$ 90.000.
A economia orçamentária no referido exercício foi de R$ 20.000.
No balanço orçamentário, o superávit do orçamento corrente corresponde a R$ 30.000.
A partir da elaboração das demonstrações contábeis, determinam-se três tipos de resultados: o orçamentário, apurado no balanço orçamentário; o financeiro, apurado no balanço financeiro; e o patrimonial, apurado no balanço patrimonial.
No balanço orçamentário, com o objetivo de equilibrar o demonstrativo, o déficit será informado do lado da receita e o superávit será informado do lado da despesa
O superávit do orçamento corrente, dado pela diferença entre receitas e despesas correntes, é classificado na categoria econômica de receita de capital.
Entre os elementos patrimoniais somente os circulantes devem obedecer ao critério de conversibilidade e exigibilidade.
Ainda que determinado ente da Federação tenha recebido, gratuitamente, um software de um fabricante, o critério de mensuração ou avaliação e a eventual possibilidade de valoração do referido software devem ser evidenciados em notas explicativas.
Além de serem divulgadas nas demonstrações das variações patrimoniais (DVP) de cada unidade, as operações intragovernamentais devem ser evidenciadas na DVP consolidada do estado.
