Questões de Concurso
Sobre demonstrações contábeis em contabilidade pública
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Em 31/12/2014, antes da apuração do resultado patrimonial referente a 2014, uma entidade pública governamental apresentava as seguintes contas com seus respectivos saldos (Valores expressos em milhares de reais):
Contas Saldo
Adiantamento a Fornecedores ......................................................................................................48.000,00
Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros ................................................................... 12.500,00
Ajustes de Perdas de Créditos a Curto Prazo .............................................................................. 25.000,00
Almoxarifado .............................................................................................................................. 124.000,00
Arrendamento Operacional a Pagar ......................................................................................... 110.000,00
Benefícios Previdenciários a Pagar ......................................................................................... 156.000,00
Bens Móveis ............................................................................................................................ 1.200.000,00
Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional .............................................................. 90.000,00
Créditos por Danos ao Patrimônio .......................................................................................... 8.000,00
Créditos Tributários a Receber .............................................................................................. 800.000,00
Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo .......................................................... 500.000,00
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados ......................................................................... 30.000,00
Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas ............................................................ 60.000,00
Dívida Ativa Tributária ............................................................................................................ 53.000,00
Encargos Sociais a Pagar ...................................................................................................... 380.000,00
Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo .................................................... 240.000,00
Pessoal a Pagar ..................................................................................................................... 450.000,00
Prêmios de Seguros a Apropriar ............................................................................................. 12.000,00
Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo ......................................................................... 282.000,00
Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado ...................................................................... 500,00
Superávits ou Déficits Acumulados (saldo devedor e
referente a exercícios anteriores) .......................................................................................... 30.000,00
Títulos e Valores Mobiliários ................................................................................................. 16.000,00
Valores Restituíveis .............................................................................................................. 30.000,00
Com base nestas informações, o Patrimônio Líquido em 31/12/2014 era, em milhares de reais,
Em 31/12/2014, antes da apuração do resultado patrimonial referente a 2014, uma entidade pública governamental apresentava as seguintes contas com seus respectivos saldos (Valores expressos em milhares de reais):
Contas Saldo
Adiantamento a Fornecedores ......................................................................................................48.000,00
Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros ................................................................... 12.500,00
Ajustes de Perdas de Créditos a Curto Prazo .............................................................................. 25.000,00
Almoxarifado .............................................................................................................................. 124.000,00
Arrendamento Operacional a Pagar ......................................................................................... 110.000,00
Benefícios Previdenciários a Pagar ......................................................................................... 156.000,00
Bens Móveis ............................................................................................................................ 1.200.000,00
Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional .............................................................. 90.000,00
Créditos por Danos ao Patrimônio .......................................................................................... 8.000,00
Créditos Tributários a Receber .............................................................................................. 800.000,00
Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo .......................................................... 500.000,00
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados ......................................................................... 30.000,00
Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas ............................................................ 60.000,00
Dívida Ativa Tributária ............................................................................................................ 53.000,00
Encargos Sociais a Pagar ...................................................................................................... 380.000,00
Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo .................................................... 240.000,00
Pessoal a Pagar ..................................................................................................................... 450.000,00
Prêmios de Seguros a Apropriar ............................................................................................. 12.000,00
Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo ......................................................................... 282.000,00
Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado ...................................................................... 500,00
Superávits ou Déficits Acumulados (saldo devedor e
referente a exercícios anteriores) .......................................................................................... 30.000,00
Títulos e Valores Mobiliários ................................................................................................. 16.000,00
Valores Restituíveis .............................................................................................................. 30.000,00
Com base nestas informações, o Ativo Total em 31/12/2014 era, em milhares de reais,
Considere as informações extraídas do Balanço Orçamentário, referentes ao exercício financeiro de 2014, de uma entidade pública:
− Previsão Atualizada da Receita: R$ 9.000.000,00
− Receita Arrecadada: R$ 9.500.000,00
− Despesa Empenhada: R$ 8.700.000,00
− Inscrição de Restos a Pagar em 31/12/2014: R$ 900.000,00
Considere, ainda, as seguintes transações realizadas no exercício financeiro de 2014:
− Devolução de Depósito Caução: R$ 500.000,00
− Pagamento de Restos a Pagar: R$ 1.450.000,00
− Reconhecimento do aumento da Dívida Fundada decorrente de juros incorridos: R$ 60.000,00
Com base nestas informações, o saldo em espécie em 2014, conforme evidenciado no Balanço Financeiro, foi, em reais,
− Previsão da receita e fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 50.000.000,00
− Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 16.000.000,00 e arrecadação no valor de R$ 15.000.000,00
− Lançamento e Arrecadação de Transferências Correntes Intergovernamentais no valor de R$ 20.000.000,00
− Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 6.000.000,00
− Lançamento e arrecadação de outras receitas correntes − multas e juros no valor de R$ 300.000,00
− Recebimento de créditos tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 1.000.000,00
− Recebimento de aluguéis no valor de R$ 900.000,00, cujo direito já havia sido reconhecido pela contabilidade em 2013.
− Obtenção de operações de crédito de longo prazo no valor de R$ 8.000.000,00
− Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 3.000.000,00, cujos recursos para cobertura foram oriundos do Superávit Financeiro do Exercício Anterior
− Empenho de despesas com:
− Pessoal e Encargos Sociais: R$ 28.000.000,00
− Outras Despesas Correntes − Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica: R$ 1.200.000,00
− Outras Despesas Correntes − Material de Consumo: R$ 4.500.000,00
− Investimentos − Equipamentos e Material Permanente: R$ 3.000.000,00
− Investimentos − Obras e Instalações: R$ 13.500.000,00
− Juros e Encargos da Dívida: R$ 1.300.000,00
− Liquidação de despesas com:
− Pessoal e Encargos Sociais: R$ 28.000.000,00
− Outras Despesas Correntes− Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica: R$ 1.100.000,00
− Outras Despesas Correntes − Material de Consumo: R$ 4.100.000,00
− Investimentos − Equipamentos e Material Permanente: R$ 3.000.000,00
− Investimentos − Obras e Instalações: R$ 4.000.000,00
− Juros e Encargos da Dívida: R$ 1.300.000,00
− Pagamento de despesas com:
− Pessoal e Encargos Sociais: R$ 25.000.000,00
− Outras Despesas Correntes − Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica: R$ 900.000,00
− Outras Despesas Correntes − Material de Consumo: R$ 3.700.000,00
− Investimentos − Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.800.000,00
− Investimentos − Obras e Instalações: R$ 3.500.000,00
−Juros e Encargos da Dívida: R$ 850.000,00
− Pagamento de Restos a Pagar Processados (referentes à despesa corrente) no valor de R$ 2.400.000,00
− Depreciação do ativo imobilizado no valor de R$ 5.000.000,00
− Devolução de Depósitos Cauções no valor de R$ 550.000,00
Informação Adicional:
− Os fatos geradores das receitas de multas e juros ocorreram em 2014.
− A despesa com Pessoal e Encargos é relativa à manutenção das atividades governamentais.
− Do material de consumo adquirido, foram consumidos R$ 3.900.000,00 em 2014 e não havia estoque inicial em 2014.
− Os serviços de terceiros (pessoa jurídica) referem-se à manutenção dos elevadores de um dos prédios da entidade pública e foram prestados em 2014.
− Os juros e encargos da dívida são referentes ao exercício de 2014.
− Previsão da receita e fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 50.000.000,00
− Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 16.000.000,00 e arrecadação no valor de R$ 15.000.000,00
− Lançamento e Arrecadação de Transferências Correntes Intergovernamentais no valor de R$ 20.000.000,00
− Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 6.000.000,00
− Lançamento e arrecadação de outras receitas correntes − multas e juros no valor de R$ 300.000,00
− Recebimento de créditos tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 1.000.000,00
− Recebimento de aluguéis no valor de R$ 900.000,00, cujo direito já havia sido reconhecido pela contabilidade em 2013.
− Obtenção de operações de crédito de longo prazo no valor de R$ 8.000.000,00
− Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 3.000.000,00, cujos recursos para cobertura foram oriundos do Superávit Financeiro do Exercício Anterior
− Empenho de despesas com:
− Pessoal e Encargos Sociais: R$ 28.000.000,00
− Outras Despesas Correntes − Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica: R$ 1.200.000,00
− Outras Despesas Correntes − Material de Consumo: R$ 4.500.000,00
− Investimentos − Equipamentos e Material Permanente: R$ 3.000.000,00
− Investimentos − Obras e Instalações: R$ 13.500.000,00
− Juros e Encargos da Dívida: R$ 1.300.000,00
− Liquidação de despesas com:
− Pessoal e Encargos Sociais: R$ 28.000.000,00
− Outras Despesas Correntes− Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica: R$ 1.100.000,00
− Outras Despesas Correntes − Material de Consumo: R$ 4.100.000,00
− Investimentos − Equipamentos e Material Permanente: R$ 3.000.000,00
− Investimentos − Obras e Instalações: R$ 4.000.000,00
− Juros e Encargos da Dívida: R$ 1.300.000,00
− Pagamento de despesas com:
− Pessoal e Encargos Sociais: R$ 25.000.000,00
− Outras Despesas Correntes − Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica: R$ 900.000,00
− Outras Despesas Correntes − Material de Consumo: R$ 3.700.000,00
− Investimentos − Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.800.000,00
− Investimentos − Obras e Instalações: R$ 3.500.000,00
−Juros e Encargos da Dívida: R$ 850.000,00
− Pagamento de Restos a Pagar Processados (referentes à despesa corrente) no valor de R$ 2.400.000,00
− Depreciação do ativo imobilizado no valor de R$ 5.000.000,00
− Devolução de Depósitos Cauções no valor de R$ 550.000,00
Informação Adicional:
− Os fatos geradores das receitas de multas e juros ocorreram em 2014.
− A despesa com Pessoal e Encargos é relativa à manutenção das atividades governamentais.
− Do material de consumo adquirido, foram consumidos R$ 3.900.000,00 em 2014 e não havia estoque inicial em 2014.
− Os serviços de terceiros (pessoa jurídica) referem-se à manutenção dos elevadores de um dos prédios da entidade pública e foram prestados em 2014.
− Os juros e encargos da dívida são referentes ao exercício de 2014.
RECEITAS Previsão Arrecadação
Receitas Correntes 4.600.000,00 4.460.000,00
Receitas de Capital 300.000,00 160.000,00
DESPESAS Fixação Empenho
Despesas Correntes 3.800.000,00 3.850.000,00
Despesas de Capital 1.100.000,00 710.000,00
De acordo com as informações do Quadro I, pode-se afirmar que houve:
RECEITAS Previsão Arrecadação
Receitas Correntes 4.600.000,00 4.460.000,00
Receitas de Capital 300.000,00 160.000,00
DESPESAS Fixação Empenho
Despesas Correntes 3.800.000,00 3.850.000,00
Despesas de Capital 1.100.000,00 710.000,00
De acordo com as informações do Quadro I, o resultado da execução orçamentária foi de:
Analise a demonstração das mutações do patrimônio líquido:

De acordo com essa análise e em conformidade com a Portaria
STN nº 700, de 10 de dezembro de 2014, é correto afirmar que:
Determinada prefeitura municipal apresentou a seguintedemonstração das variações patrimoniais consolidada relativaao exercício 2015 e os seguintes balanços patrimoniaisconsolidados relativos aos exercícios encerrados em31/12/2015 e 31/12/2014:
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2015
Variações Patrimoniais Aumentativas
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.400.000
Contribuições 700.000
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 1.000.000
VPA Financeiras, Juros e Encargos de Mora 10.000
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 4.110.000
Variações Patrimoniais Diminutivas
Pessoal e Encargos -1.920.000
Benefícios Previdenciários e Assistenciais -288.000
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo, Aluguel -40.000
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo, Depreciação -150.000
VPD Financeiras, Juros e Encargos de Mora -8.000
VPD Financeiras, Juros e Encargos de Emp. e Financ. Obtidos -95.000
Perdas com Redução ao Valor Recuperável de Créditos a CP -80.000
Perdas com Alienação de Itens do Ativo Imobilizado -22.000
Custo de Mercadorias e Prod. Vendidos e Serviços Prestados -850.000
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) -3.453.000
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I – II) 657.000
BALANÇO PATRIMONIAL 31/12/15 31/12/14
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa 95.000,00 68.000,00
Créditos a Curto Prazo 650.000,00 350.000,00
Estoques 300.000,00 210.000,00
Total do Ativo Circulante 1.045.000,00 628.000,00
Ativo Não Circulante
Imobilizado 1.928.000,00 1.000.000,00
Total do Ativo Não Circulante 1.928.000,00 1.000.000,00
TOTAL DO ATIVO 2.973.000,00 1.628.000,00
Passivo Circulante
Obrig.Trab., Prev.e Assist.a Pagar a CP 173.000,00 65.000,00
Empréstimos e Financiamentos a CP 150.000,00 200.000,00
Fornecedores e Contas a Pagar a CP 13.000,00 43.000,00
Total do Passivo Circulante 336.000,00 308.000,00
Passivo Não Circulante
Empréstimos e Financiamentos a LP 1.410.000,00 750.000,00
Total do Passivo Não Circulante 1.410.000,00 750.000,00
Patrimônio Líquido
Patrimônio Social e Capital Social 500.000,00 500.000,00
Reservas 727.000,00 70.000,00
Total do Patrimônio Líquido 1.227.000,00 570.000,00
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO 2.973.000,00 1.628.000,00
Sabe-se que durante o exercício 2015, essa prefeitura municipalrealizou as seguintes transações:
• Vendeu item do imobilizado por $100.000 à vista.
• Adquiriu dois novos itens para o imobilizado, cada um por$600.000, tendo sido um pago à vista e o outro adquiridomediante obtenção de financiamento (longo prazo).
• Obteve empréstimos (longo prazo) no montante de$210.000.
• Amortizou empréstimos e financiamentos obtidos nomontante de $200.000.
• Todos os juros e encargos financeiros ativos e passivosreconhecidos no período foram efetivamente recebidos epagos em caixa durante o período.
Com relação à demonstração dos fluxos de caixa relativa aoexercício 2015 elaborada em conformidade com a Portaria STNnº 700, de 10 de dezembro de 2014, é correto afirmar que:
Em 31/12/20X8 determinado ente apresentou balanço patrimonial onde constam os seguintes saldos:
• Caixa = $100.000,00
• Banco conta corrente = $890.000,00
• Banco conta poupança = $470.000,00
• Aplicação financeira em ouro = $120.000,00
• Aplicação financeira em fundo de capitalização = $60.000,00
• Aplicação financeira em fundo de ações negociadas na BM&FBovespa = $230.000,00
• Tributos arrecadados pelos bancos, mas ainda não recolhidos à conta do ente = $20.000,00
• Tributos a receber = $1.000.000,00
• Duplicatas a receber de clientes = $400.000,00
• Estoques = $200.000,00
As notas explicativas apresentam alguns detalhes sobre a liquidez e o risco desses ativos, conforme segue:
• Banco conta corrente: numerário disponível para uso pelo ente.
• Banco conta poupança: montante pode ser resgatado a qualquer momento sem penalidade, risco insignificante de mudança de valor, remuneração corresponde à reposição da inflação mais juros de 0,5% ao mês.
• Aplicação financeira em ouro: montante pode ser resgatado aqualquer momento, risco e remuneração correspondem àoscilação do preço da commodity no mercado internacional.
• Aplicação financeira em fundo de capitalização: montante só poderá ser resgatado daqui a 2 anos, resgate antecipado é penalizado como segue: nos primeiros 6 meses a pena por não cumprir carência é 60% do saldo do investimento; de 6 meses a 18 meses a pena por não cumprir carência é 40% do saldo do investimento; de 18 meses a 24 meses a pena por não cumprir carência é 25% do saldo do investimento, risco insignificante de mudança de valor, remuneração corresponde à reposição da inflação mais juros de 0,4% ao mês.
• Aplicação financeira em fundo de ações negociadas na BM&FBovespa: montante pode ser resgatado a qualquer momento, risco e remuneração correspondem à oscilação do preço das ações no mercado.
• Tributos arrecadados pelos bancos, mas ainda não recolhidos à conta do ente: receita orçamentária arrecadada que se encontra em poder da rede bancária em fase de recolhimento; esse montante será disponibilizado ao ente público em menos de uma semana e não há risco significativo quanto a isso.
• Tributos a receber: 10% do montante já está vencido há mais de 1 ano; 5% do montante está vencido há mais de 3 meses e menos de 1 ano; 12% do montante está vencido há menos de 3 meses; 60% do montante vencerá nos próximos 3 meses; o restante vencerá após os 3 próximos meses.
• Duplicatas a receber de clientes: 2% do montante já está vencido há mais de 1 ano; 5% do montante está vencido há mais de 3 meses e menos de 1 ano; 3% do montante está vencido há menos de 3 meses; 70% do montante vencerá nos próximos 3 meses; o restante vencerá após os 3 próximos meses.
• Estoques: 80% do montante se refere ao estoque de mercadorias que o ente costuma vender com mark-up de 1,6 e cujo giro de estoques é 20; 15% do montante se refere ao estoque de mercadorias que o ente costuma vender com mark-up de 1,9 e cujo giro de estoques é 3; o restante se refere ao estoque de material de consumo.
O valor do saldo de “caixa e equivalente de caixa” que a entidade
deveria apresentar em sua demonstração dos fluxos de caixa
apurada em 31/12/20X8 em conformidade com a Portaria STN nº
700, de 10 de dezembro de 2014, é:
Em Janeiro/20X0 o ente público adquiriu de terceiros um equipamento para compor seu imobilizado, pelo preço de$100.000 para pagamento em cota única daqui a 2 anos, sem juros.
Sabe-se que:
Além do preço de aquisição, o ente público incorreu também nos seguintes custos relativos à aquisição desse equipamento:
Finalmente, em 01/Fevereiro/20X0 a instalação do equipamento foi concluída e esse ficou disponível para uso pelo ente público conforme objetivado por sua administração.
O valor do custo de aquisição (mensuração inicial) de item de
imobilizado que o ente público deveria reconhecer em seu
balanço patrimonial em conformidade com a Portaria STN nº 700,
de 10 de dezembro de 2014, é:
- orçamento aprovado (valores totais): 2.500
- receita arrecadada: 2.200
- despesa empenhada: 2.400
- despesa liquidada: 1.700
- despesa paga: 1.300
Com base nesses dados, é possível afirmar que, do ponto de vista orçamentário,
O texto refere-se