Questões de Concurso
Sobre demonstrações contábeis em contabilidade pública
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Considerando os conceitos da dívida pública constantes no MCASP, é correto afirmar que os passivos considerados como operações de crédito contratuais somam:






No balanço financeiro devem ser demonstradas as receitas e despesas do período, os saldos do exercício anterior e o saldo que irá para o exercício seguinte, inclusive os pagamentos e recebimentos orçamentários, extraorçamentários e das contas de compensação.
Observe o demonstrativo consolidado e notas explicativas da PMSP, relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014.
Valor em Reais
Contas e operações Exercício 2014 Exercício 2013
1.116.952.970,60 1.297.824.332,89
Alienação de Bens Móveis 579.946,38 43.795,00
Saída de Produtos para Revenda 23.713.015,76 19.171.096,79
Cobrança da Dívida Ativa 1.063.811.608,97 1.256.417.457,68
Recebimentos de Créditos 17.836.892,89 15.489.061,70
Liquidações de Créditos – RPPS 5.511.506,60 6.702.921,72
Empréstimos Contratados Internos 5.500.000,00 –
Observe o demonstrativo consolidado geral a seguir.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
CONSOLIDADO GERAL
Exercício de 2014 Lei nº 4.320/64
RECEITA
ORÇAMENTÁRIA Valor em Reais
RECEITAS CORRENTES 40.699.086.092,32
RECEITAS DE CAPITAL 1.041.786.724,28
REC. CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.529.542.459,79
RECEITAS DE CAPITAL – INTRAORÇAMENT. 85.676.157,95
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE –2.010.876.059,98
Total da Receita Orçamentária 41.345.215.374,36
TRANSFERÊNCIAS ATIVAS
REPASSES RECEBIDOS 6.835.449.585,12
DEVOLUÇÃO REPASSES CONCEDIDOS 32.224.006,68
Total das Transferências Ativas 6.867.673.591,80
EXTRAORÇAMENTÁRIA
CHEQUES NÃO COMPENS. EM TRÂNSITO 209.161,64
DEPÓSITOS A REALIZAR 105.766.319,54
DEVEDORES DIVERSOS, PARTICULARES 26.149.055.693,88
DEVEDORES DIVERSOS, PÚBLICOS 49.476.488,50
CREDORES DIVERSOS, PARTICULARES 16.003.530.742,83
CREDORES DIVERSOS, PÚBLICOS 2.122.412.191,41
CRÉDITOS DE CONTRIBUINTES 160.517.399,07
DEPÓSITOS DIVERSOS 682.250.144,44
RESTOS A PAGAR 1.984.009.622,58
CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 683.857.431,70
Total da Receita Extraorçamentária 47.941.085.195,59
SALDO DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
CAIXA 13.931,01
BANCOS 53.006.156,87
BANCOS, CONTAS ESPECIAIS 59.992.386,67
APLICAÇÕES FINANCEIRAS 6.499.395.935,91
INVESTIMENTOS DO RPPS 9.246.307,58
Total Saldo Disponível do Exercício Anterior 6.621.654.718,04
TOTAL 102.775.628.879,79
DESPESA
ORÇAMENTÁRIA Valor em Reais
DESPESAS POR FUNÇÃO 43.443.326.216,80
Total da Despesa Orçamentária 43.443.326.216,80
TRANSFERÊNCIAS PASSIVAS
REPASSES CONCEDIDOS 6.835.449.585,12
DEVOLUÇÃO REPASSES OBTIDOS 29.198.514,00
Total das Transferências Passivas 6.864.648.099,12
EXTRAORÇAMENTÁRIA
DEVEDORES DIVERSOS, PARTICULARES 26.170.378.453,33
DEVEDORES DIVERSOS, PÚBLICOS 267.912.625,78
CREDORES DIVERSOS, PARTICULARES 15.983.482.093,74
CREDORES DIVERSOS, PÚBLICOS 2.068.706.345,77
CRÉDITOS DE CONTRIBUINTES 136.072.222,58
DEPÓSITOS DIVERSOS 546.504.107,49
RESTOS A PAGAR 2.284.133.511,87
CHEQUES NÃO COMPENS./EM TRÂNSITO 224.568,82
DEPÓSITOS A REALIZAR 106.818.725,85
Total da Despesa Extraorçamentária 47.564.232.655,23
SALDO DISPONÍVEL PARA O MÊS SEGUINTE
CAIXA 33.124,18
BANCOS 98.252.167,38
BANCOS, CONTAS ESPECIAIS 36.943.344,84
APLICAÇÕES FINANCEIRAS 4.760.027.207,48
INVESTIMENTOS RPPS 8.166.064,76
Total Saldo Disponível para o Mês Seguinte 4.903.421.908,64
TOTAL 102.775.628.879,79
Em R$ (mil)
Previsão Inicial da Receita 150.000,00
Previsão Atualizada da Receita 160.000,00
Receitas Arrecadadas 158.000,00
Dotação Inicial 150.000,00
Dotação Atualizada 163.000,00
Despesas Empenhadas 159.000,00
Despesas Liquidadas 147.000,00
Despesas Pagas 130.000,00
Pagamento de Restos a Pagar 21.000,00
Com base nestas informações, é correto afirmar que, em 2014, em milhares de reais,
I. Software, não integrante de hardware, desenvolvido internamente para o acompanhamento eletrônico de processos judiciais, com vida útil econômica de cinco anos.
II. Décimo terceiro salário a pagar aos servidores públicos referente a despesas já empenhadas.
III. Cartilhas produzidas pela entidade para distribuição gratuita em 2015.
IV. Resultados patrimoniais superavitários de exercícios anteriores a 2014 acumulados.
Os itens I, II, III e IV devem ser evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2014, respectivamente, no ativo
Devem ser evidenciados em notas explicativas os critérios de avaliação dos ativos do imobilizado obtidos a título gratuito.
Na demonstração das variações patrimoniais da entidade X, deve constar uma mutação patrimonial ativa no valor de R$ 80.000, correspondente ao imóvel recebido em doação.
No balanço orçamentário da entidade X, o resultado orçamentário do exercício teve déficit no valor de R$ 22.000.
Considerando as informações e os dados apresentados, relativos à entidade governamental hipotética X, julgue o item a seguir, concernentes à elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.
O balanço financeiro da entidade X deve apresentar registro de despesa orçamentária relativa a folha de pessoal no valor de R$ 36.000, referente ao montante pago no exercício.