Considere as afirmativas relacionadas às espécies de receitas, conforme descrito na Lei nº 4.320/64, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A receita patrimonial é considerada uma receita de capital.

(__)A receita da conversão, em espécie, de bens e direitos é uma receita corrente.

(__)A receita tributária é considerada uma receita corrente. Assinale a alternativa com a sequência respectivamente CORRETA:

Assinale a alternativa que indica, corretamente, uma receita de capital:

Acerca da classificação das receitas públicas, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)As receitas tributárias são consideradas receitas de capital.

(__)As receitas agropecuárias são consideradas receitas correntes.

(__)As receitas de serviços são consideradas receitas correntes.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:

As receitas públicas são o montante total em recursos recolhidos pelo Tesouro Nacional e que serão incorporados ao patrimônio do Estado, essas receitas servem para custear as despesas públicas e as necessidades de investimentos públicos. Sobre elas, assinale a alternativa correta. 

É o detalhamento das espécies de receita que busca identificar dentro de cada Espécie de receita, uma qualificação mais específica. Agrega determinadas receitas com características próprias e semelhantes entre si.
A explicação acima se refere a: 

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, os códigos da Origem para as receitas de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria; Receita de Serviços; e Amortização de Empréstimos são, respectivamente:

Para fins contábeis, a receita pode ser “efetiva” ou “não efetiva”. A receita orçamentária “não efetiva” é aquela que

No que se refere à classificação da Receita Orçamentária, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a Receita de Transação sem Contraprestação, com base na Norma de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBC TSP 01/2016, analise as assertivas a seguir:

I. O anúncio da intenção de transferir recursos para entidade do setor público é, por si só, suficiente para se identificarem os recursos como controlados pelo recebedor.

II. Transferências são ingressos de benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros provenientes de transações sem contraprestação, diferentes de tributos.

III. Receita compreende ingressos brutos de benefícios econômicos ou de potencial de serviços recebidos ou a receber pela entidade que reporta a informação, o que representa o aumento na situação patrimonial líquida, com exceção dos aumentos relativos à contribuição dos proprietários.



Quais estão corretas?

Assinale a alternativa correspondente ao tipo de receita que tratam-se dos ingressos provenientes de arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Para melhor identificação dos ingressos de recursos aos cofres públicos, as receitas são codificadas e desmembradas em níveis e categorias diferentes Assinale a alternativa correspondente a arrecadação de fato do valor, que torna o recurso disponível nos cofres públicos para uso pelo governo.

Com relação aos gastos tributários, mencionados na Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC TSP 01, analise as asserções a seguir:

I. Os gastos tributários não devem compor o montante das receitas tributárias.

Porque

II. Os gastos tributários são receitas perdidas, não despesas, e não originam entradas ou saídas de recursos, quer dizer, elas não originam ativos, passivos, receitas ou despesas ao governo tributante.

Assinale a alternativa correta. 

A Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC TSP 01 trata das receitas provenientes de transações sem contraprestação. Analise as afirmativas abaixo.

I. Nas transações sem contraprestação, a entidade pública recebe recursos sem nada entregar ou entrega valor irrisório em troca.

II. Grande parte das receitas sem contraprestação auferidas pelo poder público advém dos tributos. Os tributos satisfazem à definição de “transação sem contraprestação” porque o contribuinte transfere recursos ao governo, sem receber valor aproximadamente igual de modo direto em troca.

III. A receita tributária de um órgão público deve ser determinada pelo seu montante líquido, reduzido pelas despesas pagas por meio do sistema tributário.

Estão corretas as afirmativas:

As receitas públicas podem ser classificadas em diversas categorias, como receitas correntes e de capital, dependendo de sua origem e natureza. Considerando essa classificação, assinale a alternativa que descreve corretamente um tipo de receita pública.

Com relação à classificação por natureza da receita, associe a coluna I à coluna II, indicando os respectivos tópicos estruturais dessa classificação.

COLUNA I
1 – Origem 
2 – Categoria Econômica
3 – Espécie
4 – Tipo

COLUNA II
( ) Receita Principal.
( ) Receita corrente.
( ) Transferências correntes.
( ) Transferências da União e de suas Entidades.

A  sequência correta é:

Dentre os procedimentos contábeis orçamentários e patrimoniais, sabe-se que a classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridade. A respeito dessa classificação, assinale a alternativa correspondente ao tipo de classificação que tem como objetivo subsidiar os entes da Federação no planejamento e execução do orçamento.

Dentre os modelos de classificação da receita, a vinculação à origem permitindo qualificar o fato gerador das receitas é importante como no caso de contribuições sociais que são espécies da origem "contribuição". Assinale a alternativa correspondente a essa classificação da receita.

 A Lei nº 4.320/1964 Estabeleceu as Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Em seu artigo 11º, descreve que a receita classificam-se em duas categorias econômicas. Assinale a alternativa correspondente.

As receitas orçamentárias tratam-se de recursos financeiros destinados para a realização dos propósitos da administração pública e realização dos serviços públicos. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de receita caracterizada por alterar a situação líquida patrimonial.

A execução das políticas públicas é garantida por meio das receitas orçamentárias que são recursos financeiros de entrada nos cofres públicos para esta destinação. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de receitas caracterizadas por serem advindas da exploração do patrimônio público ou da venda de produtos ou serviços do Estado.