Questões de Concurso
Sobre reservas de capital e reservas de lucros em contabilidade geral
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I. Existem dois tipos de reserva: de lucros e de capital. II. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos. III. As reservas de capital são constituídas com valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado, por não se referirem à entrega de bens ou serviços pela empresa. Constituem-se grupo de contas integrantes do patrimônio líquido. IV. Reservas de lucros são contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia. Representam lucros reservados e constituem garantia e segurança adicional para saúde financeira da companhia, porque são lucros contabilmente realizados que ainda não foram distribuídos aos sócios ou acionistas.
É incorreto o que se afirma
Estamos falando aqui de
( ) As reservas apresentam características especificas referente a sua formação e não possuem exigibilidade.
( ) Reservas de capital são constituídas pela empresa e transitam pelo resultado da entidade constituidora.
( ) Reservas de lucros se referem a apropriações de lucros da entidade, podendo ser disposta por lei ou pela própria administração.
( ) As reservas de lucros são classificadas em: Reserva Legal, Reserva Estatutária, Reserva para Contingência, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva de Lucros para Expansão, Reserva de Incentivos Fiscais.
Uma entidade apresentou hipoteticamente as seguintes informações em 31/12/2018:
Reais
Reais Capital social 200.000,00
Reserva de capital –
Ágio na subscrição de ações 15.000,00
Reserva estatutária 25.000,00
Reserva legal 35.000,00
Reserva por retenção de lucros 50.000,00
Ajuste de avaliação patrimonial 150.000,00
Lucro líquido do exercício 240.000,00
Nesse caso, no encerramento do exercício de 2018, a
empresa, no que tange à reserva legal,
Em 31/12/2017, a Empresa Betim S.A. apresentava as seguintes informações acerca da composição e da estrutura registradas e evidenciadas no seu Balanço Patrimonial por meio do Patrimônio Líquido (PL) da empresa: Capital Social no valor de R$ 300.000,00; Reserva Legal no valor de R$ 50.000,00; Reserva Estatutária no valor de R$ 50.000,00; e Ações em Tesouraria no valor de R$ 10.000,00. Em 2018, essa empresa apurou um Lucro Líquido no Exercício (LLE) no valor de R$ 300.000,00.
Da Política de Destinação do Lucro Líquido do Exercício, registrados em seu Estatuto Social, tem-se:
• Reserva legal, correspondente ao estabelecido na legislação societária.
• Reserva estatutária, corresponde a 10% do lucro líquido, conforme estabelecido na legislação societária e no estatuto social da empresa.
• Dividendos obrigatórios correspondente a 30% do lucro líquido do exercício, deduzido da reserva legal, nos termos estabelecido na legislação societária e no estatuto social da empresa.
É importante frisar que os saldos remanescentes serão tratados conforme estabelecido em legislação societária. Desse modo, com base nessas informações, o Balanço Patrimonial em 31/12/2018 dessa empresa apresentará um valor no Patrimônio Líquido de
No estatuto da Cia. Flatron S.A., é definido que do lucro líquido do período será constituída uma reserva para expansão de 20% após a constituição da reserva legal. Em 2018 a Cia. Flatron S.A. obteve R$ 800.000,00 de lucro líquido.
Nesse contexto, desconsiderando os saldos de outras contas do patrimônio líquido, qual foi o valor creditado na rubrica de reserva para expansão?
São constituídas com valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado, por não se referirem à entrega de bens ou serviços pela empresa. Dentre as situações apontadas abaixo, qual NÃO pertence à reserva de capital?
As reservas de uma organização demonstram aos usuários o tipo de organização e a política dos administradores quanto ao patrimônio da entidade. Sobre reservas, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) As reservas apresentam características especificas referente a sua formação e não possuem exigibilidade.
( ) Reservas de capital são constituídas pela empresa e transitam pelo resultado da entidade constituidora.
( ) Reservas de lucros se referem a apropriações de lucros da entidade, podendo ser disposta por lei ou pela própria administração.
( ) As reservas de lucros são classificadas em: Reserva Legal, Reserva Estatutária, Reserva para Contingência, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva de Lucros para Expansão, Reserva de Incentivos Fiscais.
São as reservas criadas livremente pela assembleia geral, no caso das sociedades por ações, por proposta dos órgãos da administração, com fins específicos, como:
I. Reserva para contingências
II. Reserva de incentivos fiscais
III. Reserva de lucros a realizar
Valor (em R$) Capital Social 100.000,00 Ágio na emissão de ações 50.000,00 Reserva Legal 15.000,00 Reserva para Contingências 50.000,00 Alienação de partes beneficiárias 20.000,00
Após a absorção do prejuízo líquido, o saldo da reserva legal totalizou, em R$, em 31.12.2018:
Caso 1
Para responder a questão, considere as informações abaixo:
Empresa distribuidora de energia elétrica emitiu um lote de debêntures no valor total de R$ 15.000.000 com o objetivo de financiar a modernização de sua rede de transmissão. Incorreu em custos da transação de R$ 200.000 com comissões do agente financeiro, registros e divulgação para a colocação das debêntures no mercado.
As características da operação foram:
- Data da emissão: 31/07/2018.
- Prazo: 5 anos.
- Taxa de juros compostos: 9% ao ano (pré-fixada).
- Pagamento (resgate): único, no vencimento, constituído de capital e juros no valor total de R$ 23.079.359,32.
Os investidores consideraram a operação vantajosa e
pagaram um prêmio de R$ 500.000, o que implicou
uma taxa efetiva de juros de 8,57% ao ano.