Questões de Concurso
Sobre reservas de capital e reservas de lucros em contabilidade geral
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As reservas de lucros são previstas no § 4º do artigo 182 da Lei nº 6.404/76 e são formadas pela destinação de parte do lucro líquido do exercício. A constituição dessas reservas é decorrente de lei (reserva legal), de previsão estatutária (reserva estatutária) ou por proposta da administração da empresa. As reservas de lucros são as seguintes: Reserva legal; Reserva estatutária; Reserva para contingências; Reserva de lucros a realizar; Reserva de retenção de lucros; Reserva de incentivos fiscais; Reserva de prêmio na emissão de debêntures (artigo 19 da Lei nº 11.941/09).
De forma geral, podemos afirmar que as reservas de lucros:
São originadas do lucro do exercício contabilizado na conta transitória Lucro ou prejuízo acumulado - LPA.
As reservas de lucros são previstas no § 4º do artigo 182 da Lei nº 6.404/76 e são formadas pela destinação de parte do lucro líquido do exercício. A constituição dessas reservas é decorrente de lei (reserva legal), de previsão estatutária (reserva estatutária) ou por proposta da administração da empresa. As reservas de lucros são as seguintes: Reserva legal; Reserva estatutária; Reserva para contingências; Reserva de lucros a realizar; Reserva de retenção de lucros; Reserva de incentivos fiscais; Reserva de prêmio na emissão de debêntures (artigo 19 da Lei nº 11.941/09).
De forma geral, podemos afirmar que as reservas de lucros:
Não têm natureza credora, uma vez que não representam obrigações da empresa para com os próprios acionistas em termos de capital retido.
A constituição da reserva de lucros a realizar evita que o pagamento de dividendos obrigatórios aos acionistas contemple parcelas do lucro líquido do exercício que ainda não tenham sido realizadas financeiramente.
A manutenção do Capital em que o lucro é auferido somente se o montante dos ativos líquidos no final do período exceder o montante dos ativos líquidos no início do período, após excluir quaisquer distribuições para, e contribuições de, sócios durante o período, é a Manutenção do
Deste modo, o capital social da sociedade empresária foi ajustado em 10% como resultado de correção monetária, na Demonstração do Resultado do Exercício. A contrapartida do ajuste do capital deve ser contabilizada, gerencialmente, na seguinte conta:

Assinale a alternativa correta que apresenta o valor da Reserva Legal que deverá ser constituída no exercício de 2023.
Assinale a opção que indica a contrapartida prioritária da conta “Disponibilidades”.
No exercício lucrativo, ela destina parte do lucro líquido à formação de reserva, com a finalidade de compensar, nos exercícios seguintes, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor pode ser estimado.
O procedimento realizado pela empresa representa constituição de reserva
I. absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros; resgate, reembolso ou compra de ações;
II. resgate de partes beneficiárias e incorporação ao capital social;
III. pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada;
IV. compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.
Estão corretas:
Na constituição da Reserva de Lucros a Realizar, considere as informações apresentadas a seguir:
resultado do exercício: R$ 12.000,00;
lucro a realizar incluso no resultado do exercício: R$ 10.000,00;
percentual do resultado do exercício destinado à constituição da Reserva Legal: 5%;
dividendos obrigatórios: 25% do lucro líquido diminuído da importância destinada à Reserva Legal.
Considerando as informações e o disposto na Lei 6.404/76, a Reserva de Lucros a Realizar evidenciará um valor de