Questões de Concurso
Sobre reservas de capital e reservas de lucros em contabilidade geral
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No exercício de X0, uma sociedade empresária constituiu reserva para contingências, no valor de R$20.000, pois previa uma perda extraordinária futura.
Assinale o efeito que pode ocorrer em decorrência da constituição desta reserva.
Considerando que em 20X1 o lucro líquido da empresa PET S.A. foi de R$ 264.000, os valores em Reais (R$) destinados em 20X1 para constituição da reserva legal, para distribuição de dividendos e para a constituição da reserva para expansão, foram, respectivamente:
Capital social: R$ 300 mil
Ágio na emissão de ações: R$ 30 mil
Reserva legal: R$ 58 mil
Reserva estatutária: R$ 9 mil
O lucro líquido apurado no encerramento desse exercício foi de R$ 83 mil.
Nessas condições, o valor a ser obrigatoriamente destinado à reserva legal é
Segundo a Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que rege as Sociedades por Ações, os saldos das reservas de lucros, constituídas com a destinação de uma parcela dos lucros apurados nos exercícios, têm um limite máximo, que deve ser respeitado legalmente. Ao atingir esse limite máximo, a assembleia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. De acordo com essas informações, após contabilizar a distribuição do lucro, em moeda corrente, o contabilista apurou os seguintes saldos no grupo do Patrimônio Líquido da entidade:
• capital social - R$ 3.000.000,00;
• reserva para contingências - R$ 410.000,00;
• reserva de lucros a realizar - R$ 500.000,00;
• reserva de retenção de lucros - R$ 2.625.000,00;
• reserva estatutária - R$ 450.000,00;
• reserva legal - R$ 585.000,00;
• reserva para incentivos fiscais - R$ 100.000,00.
Partindo das informações acima, recebidas pela contabilidade, e de acordo com as exigências da Lei das Sociedades por Ações sobre o limite máximo permitido para a retenção do montante de lucros nas contas das reservas de lucros, assinale a alternativa que indica o valor que ultrapassa esse limite legal, em reais.
Qual é o valor da reserva legal dessa empresa?
Para responder à questão, considere:
A companhia Marte comercializa artigos de decoração para jardins e encerra seu exercício social em 31 de dezembro de cada ano. Na sua atividade há a incidência de impostos não cumulativos sobre o valor das suas operações de compra e venda de mercadorias, com alíquota de 10% (que estão incluídos no valor da operação). Em 30/11/2021, o contador da empresa elaborou um relatório gerencial com a seguinte relação de saldos nas contas contábeis.
No decorrer de dezembro de 2021, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Vendas à vista de mercadorias, recebidas por meio de depósito bancário, no valor de R$ 20.000. As mercadorias vendidas tiveram um custo de R$ 6.000 para a companhia.
2. Apropriação da despesa com aluguéis pagos antecipadamente, no valor de R$ 2.000.
3. Pagamento da obrigação com salários, no valor de R$ 15.000.
4. Subscrição e integralização do capital social no valor de R$ 20.000, sendo R$ 10.000 por meio de um imóvel e R$ 10.000 por meio de um depósito bancário.
5. Aquisição, a prazo, de mercadorias para revenda no valor de R$ 10.000, nos quais estão incluídos R$ 1.000 referentes a impostos recuperáveis.
6. Alienação à vista das ações da própria empresa, que estavam em tesouraria, no valor de R$ 8.000.
7. Vendas a prazo de mercadorias, no valor de R$ 10.000. As mercadorias vendidas tiveram um custo de R$ 4.000 para a companhia.
8. Reconhecimento da depreciação no valor de R$ 5.000.
Ao final de dezembro de 2021 foi apurado o resultado
do exercício, sendo que o estatuto da companhia determina a distribuição de 50% do lucro líquido ajustado
de acordo com a legislação como dividendos mínimos obrigatórios (que são pagos no exercício social
seguinte). A reserva legal foi constituída nos termos
também previstos na legislação. O saldo remanescente
do lucro líquido foi retido como reserva de lucros para
atender a projeto de investimento.
Ao final do ano de 2021, o lucro líquido apurado pela companhia Boleira foi de R$ 200.000. O estatuto da companhia determina a distribuição de 30% do lucro líquido ajustado de acordo com a legislação como dividendos mínimos obrigatórios. O saldo remanescente do lucro líquido é retido como reserva de retenção de lucros para atender a projeto de investimento. Do lucro líquido apurado no exercício, R$ 30.000 são decorrentes de uma subvenção governamental para investimento recebida pela companhia na forma de incentivo fiscal, que foram retidos para a constituição da reserva de incentivos fiscais. A reserva legal foi constituída nos termos previstos em lei.
Com base nas informações acima e de acordo com as leis federais nº 6.404/76 e nº 11.638/07, é correto afirmar que a companhia Boleira:
A respeito da contabilidade geral, julgue o item.
Constitui reserva de capital a diferença entre o valor nominal da ação e a contribuição do subscritor, bem como a diferença entre a importância destinada à formação do capital social e o preço de emissão das ações sem valor nominal.
A respeito da contabilidade geral, julgue o item.
A companhia poderá adquirir suas próprias ações e mantê-las em tesouraria, desde que seu valor esteja “coberto” por lucros ou reservas, exceto a legal, sem diminuição do capital social.
O balanço patrimonial de 2020 evidenciava um prejuízo acumulado de R$ 20.000,00. Sabendo-se que o seu montante ainda estava abaixo do limite mínimo, o valor da reserva legal que deveria ser apropriada no exercício foi igual a:
A reserva de capital deve ser utilizada antes da reserva legal para a absorção de prejuízos do exercício.
• Capital subscrito = $ 1.900.000;
• Capital integralizado = $ 1.800.000;
• Reserva legal = $ 60.000;
• Reserva estatutária = $ 90.000; e,
• Reserva de contingência = $ 160.000.
Informações adicionais:
1. obteve um lucro líquido de $ 980.000 no ano de 2020;
2. integralizou o restante do capital já subscrito;
3. as retenções são: reserva legal e reserva estatutária (15% do lucro líquido do exercício após reserva legal). Adicionalmente, retém 20% do lucro líquido do exercício (após reservas anteriores) para expansão; e, 10% do lucro líquido do exercício (após reservas anteriores) para contingência;
4. distribuição de dividendos de 25% do lucro líquido; e,
5.todo o saldo remanescente destinado à constituição da reserva adicional de dividendos.
Considerando exclusivamente tais informações, o total do Patrimônio Líquido e o da reserva para contingência são, respectivamente:
I. Ao iniciar o exercício, a CIA BETA apresentava os saldos constantes da Tabela 1.
II. Ao final do exercício, verificou-se que o Lucro antes do Imposto sobre a Renda e Contribuições da CIA BETA foi de R$ 200.000,00.
III. O estatuto da Cia determinava que, existindo lucro, os cálculos das Participações e Contribuições, bem como a apuração e distribuição do Lucro Líquido, devem ser feitos obedecendo aos percentuais definidos na Tabela 2.
Considerando o disposto na Lei nº 6.404/76, o valor da Reserva Legal a ser constituída é de:
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