Julgue o item a seguir, relativo à elaboração de demonstrações contábeis, conforme os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

A demonstração do resultado do exercício é composta exclusivamente por receitas e despesas.

Julgue o item subsequente, considerando que, no registro contábil das provisões, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) devem observar o disposto nas resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023. 

O ativo financeiro baixado contabilmente, quando recuperado, deve ter os ganhos auferidos apropriados ao resultado assim que for acordado entre as partes, independentemente do efetivo recebimento. 

Julgue o item subsequente, considerando que, no registro contábil das provisões, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) devem observar o disposto nas resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023. 

De acordo com a legislação atual vigente, as provisões para perda são efetuadas sobre os valores dos créditos vencidos e vincendos, determinada em função do tempo de atraso no recebimento do valor principal, de parcela ou de encargos. 

À luz do disposto na Resolução CNPC n.º 43/2021, julgue o seguinte item, a respeito da contabilidade de uma EFCP. 

As contribuições e os pagamentos de benefícios dos autopatrocinados e de participantes de planos de benefícios de instituidores podem ser registrados somente com base no regime de competência, sendo proibida a utilização de qualquer outro regime contábil distinto deste.

À luz do disposto na Resolução CNPC n.º 43/2021, julgue o seguinte item, a respeito da contabilidade de uma EFCP. 

O livro diário, incluindo-se as demonstrações contábeis e notas explicativas, e o livro razão são os dois livros contábeis obrigatórios que uma EFCP deve apresentar.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o próximo item. 

De acordo com a NBC TG 25, o valor total de passivos contingentes que a empresa deve divulgar em suas notas explicativas é de R$ 250.000. 

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o próximo item. 

De acordo com a NBC TG 25, o valor total de passivos contingentes que a empresa deve divulgar em seu balanço patrimonial como provisão é de R$ 500.000. 

        O departamento jurídico de determinada empresa prevê a perda de uma disputa judicial em que a organização é ré, o que implicará o pagamento de R$ 250 milhões (estimativa confiável e material). Segundo ainda o departamento jurídico, caso essa previsão se confirme, o efetivo pagamento terá prazo incerto, pois depende do trâmite da ação no Judiciário.

Considerando que a situação hipotética precedente configura, conforme a NBC TG 25 (R2), um passivo contingente com mensuração confiável, julgue o próximo item.

A empresa não deve reconhecer uma provisão nem a despesa correspondente em suas demonstrações contábeis, cabendo-lhe somente divulgar um passivo contingente em nota explicativa, incluindo o seu saldo.  

Julgue o próximo item, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020. 

O exigível contingencial não deve ser considerado para fins de cálculo do ativo líquido a ser evidenciado na demonstração do ativo líquido da EFPC. 

Julgue o próximo item, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020. 

Na estrutura do balanço patrimonial consolidado elaborado pela EFPC, o ativo realizável desdobra-se nos seguintes grupamentos de contas: gestão previdencial, gestão administrativa e investimentos. 

Ainda sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral, julgue o item que se segue. 

Um ativo intangível para o qual exista um compromisso de aquisição por terceiros ao final da sua vida útil provocará o reconhecimento contábil futuro de despesas de amortização em valores inferiores aos que seriam registrados caso tal compromisso não tivesse sido firmado.

Ainda sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral, julgue o item que se segue. 

Devem ser registrados contabilmente como despesas os gastos decorrentes da realização de testes destinados a verificar se o ativo imobilizado recém-adquirido está funcionando corretamente, e se o seu desempenho técnico e físico permite a sua utilização na produção de bens ou serviços. 

Ainda sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral, julgue o item que se segue. 

Deve-se reconhecer uma perda por desvalorização de um ativo imobilizado quando o seu valor contábil exceder o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso. 

Julgue o item a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral. 

O ajuste a valor presente de um ativo de longo prazo implica o reconhecimento contábil de despesas em períodos futuros, provocando, em contrapartida, alterações no valor contábil do ativo sujeito ao referido ajuste. 

Julgue o item a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral. 

Um ativo contingente cuja entrada de benefícios econômicos é tida como provável deve ser reconhecido contabilmente a débito de uma conta específica do ativo e a crédito de uma conta de receita. 

Julgue o item a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral. 

As provisões que indiquem uma provável saída de recursos que incorporam benefícios econômicos devem ser reconhecidas a débito de uma conta de despesa e a crédito de uma conta de passivo. 

Julgue o item a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral. 

A baixa definitiva de um item do ativo imobilizado cujo valor tenha sido integralmente depreciado deve ser efetuada por meio de um débito na conta do ativo imobilizado a ser baixado e um crédito em uma conta retificadora do ativo imobilizado a ser baixado. 

Em relação às demonstrações contábeis, julgue o item a seguir, segundo a normatização contábil brasileira. 

A ordem e o formato de apresentação das contas no balanço patrimonial obedecem ao estabelecido na legislação pertinente, independentemente da normatização contábil vigente.

A respeito da avaliação de ativos e passivos, julgue o item seguinte.

Ativos contingentes devem ser reconhecidos quando sua realização for provável.