Julgue o item a seguir, de acordo com a Resolução CFC n.º 1....
Julgue o item a seguir, de acordo com a Resolução CFC n.º 1.374/2011, que trata da estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro.
As provisões são passivos cuja mensuração requer a utilização de um grau significativo de estimativa.
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Questão que trata acerca de conhecimentos de contabilidade geral, mais especificamente sobre o CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
Vamos nos recordar do que se trata as provisões:
De acordo com o CPC 25:
“14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.”
Ainda, sobre as estimativas, é detalhado sobre:
“Estimativa confiável da obrigação
25. O uso de estimativas é uma parte essencial da elaboração de demonstrações contábeis e não prejudica a sua confiabilidade. Isso é especialmente verdadeiro no caso de provisões, que pela sua natureza são mais incertas do que a maior parte de outros elementos do balanço. Exceto em casos extremamente raros, a entidade é capaz de determinar um conjunto de desfechos possíveis e, dessa forma, fazer uma estimativa da obrigação que seja suficientemente confiável para ser usada no reconhecimento da provisão.”
Vamos separar a assertiva em partes:
⮕ As provisões são passivos: CERTO. Provisão é um passivo de prazo ou valor incertos.
⮕ Cuja mensuração requer a utilização de um grau significativo de estimativa. CERTO. Vimos o que trata o item 25, o uso de estimativa é uma parte essencial, isto é, a mensuração requer um grau de estimativa.
Desse modo, a assertiva está plenamente correta.
Gabarito do professor: CERTO.
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CERTO
Conforme o CPC 25, que trata dos passivos contingentes e das provisões, é tratado como Passivo Contingente quando "o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade"
Logo, é exigido um grau significativo de estimativa.
CERTO
Segundo o CPC 25, provisões são passivos de prazos ou valores incertos. Essas contas são reconhecidas como passivo porque é provável uma saída de recursos e são obrigações presentes da entidade.
Além disso, consoante o mesmo pronunciamento técnicos, essas contas serão reconhecidas se e somente se respeitarem as seguintes condições
- Obrigações presente resultado de eventos passados
- Provável uma saída de recursos
- Possa ser feito uma estimativa confiável do valor.
Se essas condições, ou melhor, se alguma dessas condições não forem satisfeitas não será reconhecido uma provisão.
Ao mensurar uma provisão, devem ser considerados fatores como a melhor estimativa, a ocorrência de eventos futuros e os possíveis reembolsos de quantias a elas relacionadas.
Melhor estimativa - o valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço. A melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente é o valor que a entidade racionalmente pagaria para liquidar a obrigação na data do balanço ou pra transferi-la para terceiros.
Fonte: Contabilidade geral e avançada. Silvio sande; André Neiva.
Gabarito: CERTO.
GABARITO: CERTO
Uma provisão deve ser reconhecida quando:
- a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
- seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
- possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Correto
Provisão: É um passivo, representa uma obrigação presente derivada de eventos passados, cujo valor ou prazo de liquidação são incertos. Reconhecimento de uma provisão:
- Provável: 50% ou + chances de acontecer: Registra no Balanço Patrimonial (BP) e divulga nas Notas Explicativas (NE's)
- Possível: Não registra no BP, mas divulga nas NE's
- Remota: Não registra no BP nem divulga nas NE's
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