Julgue o seguinte item, de acordo com o disposto na NBC T SP...
Um passivo é caracterizado como tal, ainda que a obrigação possa ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade.
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Questão que trata acerca de conhecimentos de passivo.
Inicialmente, vamos nos lembrar dos critérios para reconhecimento de um passivo na contabilidade:
CPC 00 - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro
Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos
Reconhecimento de passivos
4.46. Um passivo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que uma saída de recursos detentores de benefícios econômicos seja exigida em liquidação de obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará puder ser mensurado com confiabilidade. [...]
A afirmação está incorreta, porque, para que um passivo seja reconhecido na contabilidade, é necessário que exista uma obrigação presente cuja liquidação se espere que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. Se não houver a perspectiva de saída de recursos, não se caracteriza um passivo.
Gabarito do professor: ERRADO.
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Gab E.
5.16 Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.
(CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC) Um passivo deve ser reconhecido mesmo quando a obrigação puder ser extinta sem a saída de recurso da entidade. (errado)
Fonte: NBC T SP Estrutura Conceitual
Imaginei uma obrigação de fazer sem saída de recursos.
ERRADO, conforme item 5.16 da NBC TSP Estrutura Conceitual.
A questão foi classificada como Contabilidade Geral, mas é de Contabilidade pública. Há uma pequena diferença nesse conceito entre ambas (o professor Gilmar Possati sempre destaca isso).
Contabilidade Pública - NBC TSP Estrutura Conceitual:
5.16 Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.
Contabilidade Geral - CPC 00:
4.37 Para satisfazer a esse critério, a obrigação deve ter o potencial de exigir que a entidade transfira um recurso econômico para outra parte (ou partes). Para que esse potencial exista, não é necessário que seja certo, ou mesmo provável, que a entidade será obrigada a transferir um recurso econômico – a transferência pode, por exemplo, ser obrigada somente se ocorrer evento futuro incerto especificado. É necessário somente que a obrigação já exista e que, em pelo menos uma circunstância, exigirá que a entidade transfira um recurso econômico.
GABARITO: ERRADO.
Para a NBC TSP, a liquidação de um passivo necessita da saída de recursos da entidade. Por outro lado, para a Estrutura Conceitual da Contabilidade (CPC 00), a liquidação de um passivo pode-se dar tanto pela saída de recursos quanto pela prestação de serviços.
Esquematizando:
Liquidação de passivo...
- pela NBC TSP → saída de recursos da entidade.
- pelo CPC 00 → saída de recursos ou prestação de serviços.
Qualquer equívoco, corrijam-me.
revisar.
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