Com base nas disposições da NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, julgue o item que se segue, relativo à estrutura das demonstrações da INFRA S.A. e a conceitos a elas aplicados. 

A regra geral de apresentação das demonstrações contábeis exige a segregação entre ativos e passivos circulantes e não circulantes no balanço patrimonial, contudo, se a administração da companhia demonstrar que a apresentação baseada na ordem de liquidez fornece informações mais fidedignas e relevantes para o setor de infraestrutura logística, todos os ativos e passivos deverão ser apresentados por esse critério. 

Com base nas disposições da NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, julgue o item que se segue, relativo à estrutura das demonstrações da INFRA S.A. e a conceitos a elas aplicados. 

Para simplificação da apresentação do balanço patrimonial da INFRA S.A. e facilitação da análise pelos órgãos de controle, é permitido que a entidade compense ativos e passivos, apresentando apenas o saldo líquido, desde que os valores sejam decorrentes de um mesmo contrato de concessão ou obra pública. 

Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item com base na NBC TSP 09 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa e na NBC TSP 10 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa. 

Para fins de recuperabilidade (impairment), o valor em uso do terminal portuário, o qual é um ativo gerador de caixa, deve ser calculado com base no valor presente da estimativa dos fluxos de caixa futuros esperados, derivados do uso contínuo do terminal e de sua eventual alienação ao final de sua vida útil. 

A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes item de acordo com a NBC TSP 08 – Ativo Intangível. 

Os gastos incorridos na fase de pesquisa devem ser reconhecidos como variação patrimonial diminutiva (despesa), uma vez que nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido. 

A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes item de acordo com a NBC TSP 08 – Ativo Intangível. 

Os gastos com a fase de programação e testes (desenvolvimento) só deverão ser reconhecidos como ativos se entidade demonstrar, entre outros requisitos, a viabilidade técnica para concluir o software e a intenção de utilizá-lo ou vendê-lo. 

Sabendo que a INFRA S.A. atua na interlocução com os órgãos ambientais e conduz estudos exigidos para a emissão das licenças aos concessionários responsáveis por obras, julgue o item subsequente, à luz da NBC TSP – Estrutura Conceitual. 

Para que um recurso controlado pela INFRA S.A. seja caracterizado como ativo, é indispensável que a entidade detenha a sua propriedade legal. 

Sabendo que a INFRA S.A. atua na interlocução com os órgãos ambientais e conduz estudos exigidos para a emissão das licenças aos concessionários responsáveis por obras, julgue o item subsequente, à luz da NBC TSP – Estrutura Conceitual. 

Para que uma obrigação presente da INFRA S.A. satisfaça à definição de passivo, é necessário que ela tenha surgido como resultado de transação ou de outro evento passado e necessite da saída de recursos da entidade para ser extinta.