A afirmação está incorreta.

De acordo com as normas contábeis aplicáveis ao setor público (como a NBC TSP Estrutura Conceitual e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP), a propriedade legal não é uma característica essencial para a caracterização de um ativo.

O elemento chave: Controle

Para que um recurso seja reconhecido como ativo por uma entidade (como a INFRA S.A.), o fator determinante é o controle presente do recurso, oriundo de eventos passados, do qual se esperam benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.

Propriedade vs. Controle: A propriedade legal é apenas um indicador (forte) de controle, mas não uma condição indispensável.

Exemplo Prático: Em contratos de arrendamento mercantil (leasing financeiro) ou em acordos de cessão de uso, a entidade pode deter o controle operacional, assumindo os riscos e benefícios do bem, mesmo sem ter a titularidade/propriedade legal. Nesses casos, o bem deve ser registrado no ativo da entidade que detém o controle.

Portanto, prevalece o princípio da primazia da essência sobre a forma: se a INFRA S.A. controla o recurso e obtém dele os benefícios ou potenciais de serviços, o ativo deve ser reconhecido, independentemente de possuir a propriedade jurídica.

Fonte: Gemini IA

Afirmativa Incorreta ao dizer que seria indispensável, para reconhecer um ativo bastaria ter o controle e não seria obrigatório ter a propriedade, na qual poderia ser apenas controlado e pode ser dispensável que mesmo assim reconheceria um ATIVO.

CPC 00

4.3 - Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

A afirmação está Errada (E).

? Explicação pela NBC TSP – Estrutura Conceitual: Para que um recurso seja reconhecido como ativo, não é necessário que a entidade detenha a propriedade legal. O requisito essencial é que a entidade tenha controle sobre o recurso e que este seja capaz de gerar benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais.

➡️ Exemplo: Se a INFRA S.A. controla o uso de um terreno ou equipamento por meio de contrato de concessão ou arrendamento, mesmo sem ser a proprietária legal, esse recurso pode ser reconhecido como ativo, desde que cumpra os critérios de controle e geração de benefícios.

Portanto, a propriedade legal não é indispensável; o que importa é o controle e a capacidade de gerar benefícios.

Seu carro / moto financiado(a) é sua propriedade? NÃO, é do banco ainda, você apenas controla kkkkkkk mas não deixa de ser seu bem,

logo, é essencial o controle, não a sua efetiva propriedade.

4.3 - Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.