A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes item...
A INFRA S.A. decidiu desenvolver internamente um
software especializado para o monitoramento, em tempo real, do
desgaste de trilhos ferroviários. O projeto foi dividido em duas
fases: uma inicial, de estudos de viabilidade técnica (pesquisa), e
uma posterior, de programação e testes da ferramenta
(desenvolvimento).
A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes item de acordo com a NBC TSP 08 – Ativo Intangível.
Os gastos com a fase de programação e testes (desenvolvimento) só deverão ser reconhecidos como ativos se entidade demonstrar, entre outros requisitos, a viabilidade técnica para concluir o software e a intenção de utilizá-lo ou vendê-lo.
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A NBC TSP 08 trata do reconhecimento dos ativos intangíveis, que são bens sem forma física, como softwares, patentes e marcas, capazes de gerar benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
Quando um ativo intangível é desenvolvido internamente, a norma divide o projeto em duas fases: pesquisa e desenvolvimento.
- Na fase de pesquisa, são realizados estudos, investigações e análises de viabilidade do projeto. Todos os gastos dessa etapa devem ser reconhecidos como despesa, pois ainda não há certeza de que o ativo será concluído ou gerará benefícios futuros.
- Na fase de desenvolvimento, o projeto já demonstrou ser viável e passa para a etapa de construção, programação, testes e implementação. Nessa fase, os gastos podem ser reconhecidos como ativo intangível, desde que a entidade demonstre a viabilidade técnica para concluir o projeto, a intenção de concluí-lo e utilizá-lo ou vendê-lo, a capacidade de utilizá-lo ou vendê-lo, a existência de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços, a disponibilidade de recursos técnicos e financeiros para sua conclusão e a possibilidade de mensurar os gastos de forma confiável.
Dito isso, resumo da ópera, kkkk, : os gastos da fase de pesquisa são sempre reconhecidos como despesa, enquanto os gastos da fase de desenvolvimento somente podem ser ativados se a entidade demonstrar, entre outros requisitos, a viabilidade técnica para concluir o software e a intenção de utilizá-lo ou vendê-lo.
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