Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item...
O balanço patrimonial da INFRA S.A. apresenta dois ativos de grande relevância: uma ferrovia de integração regional e um terminal portuário de uso privado.
A ferrovia é mantida para escoamento de produção e transporte social. Suas tarifas são subsidiadas e não visam ao lucro (ativo não gerador de caixa).
O terminal portuário é operado pela própria INFRA S.A. sob regime de livre mercado, sendo seu objetivo principal a obtenção de superávit comercial por meio de tarifas portuárias competitivas (ativo gerador de caixa).
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item com base na NBC TSP 09 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa e na NBC TSP 10 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa.
Para fins de recuperabilidade (impairment), o valor em uso do terminal portuário, o qual é um ativo gerador de caixa, deve ser calculado com base no valor presente da estimativa dos fluxos de caixa futuros esperados, derivados do uso contínuo do terminal e de sua eventual alienação ao final de sua vida útil.
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Gabarito Certo
A questão menciona o teste de recuperabilidade (impairment), que consiste em um instrumento de revisão do valor contábil de ativos que sofrem depreciação.
O teste consiste em verificar se o valor contábil do ativo é maior, menor ou igual a seu valor recuperável.
Valor contábil > Valor recuperável = há perda.
Valor contábil ≤ Valor recuperável = Não há perda.
O valor recuperável, por sua vez, é, segundo o CPC 27 - Ativo Imobilizado, o maior valor entre o valor justo menos os custos de venda de um ativo e seu valor em uso.
Segundo o NBC TSP 10, valor em uso consiste no valor presente da estimativa dos fluxos de caixa futuros esperados do uso contínuo dos ativos e de sua alienação ao final de sua vida útil, como a questão afirma.
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