Com base nas disposições da NBC TSP 11 – Apresentação das ...
Com base nas disposições da NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, julgue o item que se segue, relativo à estrutura das demonstrações da INFRA S.A. e a conceitos a elas aplicados.
Para simplificação da apresentação do balanço patrimonial da INFRA S.A. e facilitação da análise pelos órgãos de controle, é permitido que a entidade compense ativos e passivos, apresentando apenas o saldo líquido, desde que os valores sejam decorrentes de um mesmo contrato de concessão ou obra pública.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Trecho da Norma Contábil (CPC 26, item 32)
"Ativos e passivos, e receitas e despesas, não devem ser compensados a menos que exigido ou permitido por norma, interpretação ou comunicado técnico."
A afirmação está incorreta.
- Regra Geral de Não Compensação: De acordo com as normas contábeis brasileiras e internacionais (CPC 26 / NBC TG 26, item 32), a regra geral é que a entidade não deve compensar ativos e passivos ou receitas e despesas, apresentando-os separadamente no balanço patrimonial.
- Exceções Estritas: A compensação só é permitida quando exigida ou expressamente autorizada por um Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação específico. O simples fato de os ativos e passivos decorrerem do mesmo contrato de concessão ou obra pública não constitui exceção válida à norma.
- Prejuízo à Transparência e ao Controle: Apresentar apenas o saldo líquido omitiria informações cruciais sobre os direitos (ativos) e as obrigações (passivos) da entidade, prejudicando a transparência e a capacidade de análise dos órgãos de controle e demais usuários das demonstrações contábeis.
Fonte: Gemini
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos