De acordo com a NBC TSP – Estrutura Conceitual, um passivo é:

• Uma obrigação presente da entidade para transferência de um recurso como resultado de eventos passados.

Para que uma obrigação seja reconhecida como passivo, é necessário que:

• tenha surgido em decorrência de uma transação ou outro evento passado; e
• sua extinção exija a saída (transferência) de recursos da entidade.

A afirmação da questão reproduz corretamente esses elementos da definição de passivo.

Gabarito: ✅ Certo.

ChatGPT 

PASSIVO é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade  

Segundo o CPC 00 (R2),

Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.

Gabarito: CERTO.

A assertiva reflete com exatidão os elementos constitutivos do passivo conforme a NBC TSP – Estrutura Conceitual. Para que uma obrigação presente seja caracterizada e reconhecida como passivo no setor público, exige-se cumulativamente que ela seja decorrente de uma transação ou evento passado e que a sua liquidação exija a saída de recursos da entidade.

A banca cobrou o tripé conceitual do passivo público: o dever atual (obrigação presente), a vinculação a um fato gerador ocorrido anteriormente (evento passado) e a inevitabilidade da transferência de recursos econômicos para a sua extinção.

Resumos, bizus ou trocas de ideias: @_gilson.nogueira_