Questões de Concurso
Sobre dividendos em contabilidade geral
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Capital Social.......................................................12.000.000 Reserva Legal....................................................... 2.100.000 Reserva Estatutária.................................................. 600.000 Reserva de Lucros a Realizar....................................150.000 Reserva para Contingências.................................. 450.000 Total do Patrimônio Líquido...................................15.300.000
As seguintes informações referentes ao ano de 2025 são conhecidas:
• O lucro líquido apurado pela empresa no ano de 2025 foi R$ 7.200.000.
• As seguintes reservas foram constituídas:
i. Reserva Legal, de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações. ii. Reserva Estatutária no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido deduzido da Reserva Legal.
• O fundamento para a manutenção da Reserva de Lucros a Realizar não existe mais e a empresa fez a reversão do valor total.
Sabendo-se que o estatuto da empresa é omisso quanto ao critério para cálculo do dividendo mínimo obrigatório e que foi proposto pagamento de dividendos adicionais com o saldo remanescente, os valores que deveriam ter sido evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2024, como dividendo mínimo obrigatório e como dividendos adicionais propostos, eram respectivamente, em reais:
No ano de 2025, a empresa apurou o lucro Líquido no valor de R$ 5.000.000 e constituiu somente a Reserva Legal de acordo com o que estabelece a Lei nº 6.404/1976. O estatuto social da empresa define que o dividendo obrigatório é calculado pela aplicação do percentual de 25% sobre o saldo do Lucro Líquido após a dedução do valor da Reserva Legal. O Capital Social foi aumentado para R$ 9.000.000 com a incorporação do valor total da Reserva de Capital.
O valor total do Patrimônio Líquido da Comercial Importadora S.A., apresentado no Balanço Patrimonial de 31/12/2025, era, em reais,
O lucro líquido apurado pela empresa Brinquedos para Educar S.A. em 2025 foi de R$ 10.080.000 e sua destinação foi a seguinte:
• Reserva Legal, constituída de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações.
• Reserva Estatutária no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido.
O estatuto da empresa estabelece que o dividendo mínimo obrigatório corresponde a 10% do Lucro Líquido deduzido do valor da Reserva Legal constituída no período.
Sabendo que em 2025 não houve aumento de Capital nem distribuição de dividendos extraordinários, o valor dos dividendos que deveria ser apresentado no passivo e o valor total do Patrimônio Líquido, ambos no Balanço Patrimonial de 31/12/2025, eram, respectivamente, em reais:
No ano de 2025, a empresa apurou o lucro líquido de R$ 2.400.000, cuja destinação foi a seguinte:
• Reserva Legal: constituída de acordo com o que estabelece a Lei nº 6.404/1976.
• Reserva Estatutária: 10% do lucro líquido após a dedução do valor da Reserva Legal.
• Dividendo obrigatório: 25% do lucro líquido após a dedução do valor da Reserva Legal.
• Reserva para Expansão: saldo remanescente.
O valor total do Patrimônio Líquido da Perfumes Cheirosos S.A., no Balanço Patrimonial de 31/12/2025, era, em reais,
Uma empresa apurou lucro no ano de 2023 e declarou que realizaria a distribuição dos dividendos em 1.º/2/2024. Em 1.º/3/2024, essa empresa aprovou e autorizou a emissão das demonstrações contábeis findas em 31/12/2023.
Com base nas informações apresentadas na situação hipotética precedente, julgue o item subsecutivo.
Os dividendos da referida empresa deveriam ser reconhecidos, conforme a NBC TG 24 e a NBC TG 26, no balanço patrimonial findo em 31/12/2023, mas reportados em notas explicativas ainda do balanço de 31/12/2024.
Julgue o próximo item, referente à distribuição de resultados e ao cálculo do custo dos produtos.
A principal vantagem da distribuição de resultados por meio
de juros sobre o capital próprio comparativamente à
distribuição de dividendos está no benefício fiscal decorrente
da dedutibilidade dos referidos juros para fins de apuração
do lucro real.
O pagamento de juros sobre capital próprio é condicionado à existência de lucros ou à existência de lucros acumulados e reservas de lucros nas demonstrações contábeis das sociedades que pretendem remunerar os seus acionistas utilizando-se dessa prerrogativa legal.
De acordo com a Resolução CFC nº 1.138/2008 – NBC TG 09 – Demonstração do Valor Adicionado, a DVA deve proporcionar aos
usuários das demonstrações contábeis informações relativas à riqueza criada pela entidade em determinado período e a forma como
tais riquezas foram distribuídas. Uma sociedade comercial apresentou a Demonstração do Resultado referente ao exercício de 2023:

Outras informações:
• Adquiriu Mercadorias para Revenda à vista no valor de R$ 100.000,00, com incidência de ICMS calculado à alíquota de 18%;
• Vendeu 80% das mercadorias adquiridas, destacando-se o ICMS calculado à alíquota de 18%;
• A contribuição devida ao INSS corresponde a 35% das Despesas com Salários;
• As Despesas com Utilidades e Serviços referem-se a energia, água e internet, isentas de tributos;
• Não havia estoques iniciais e o PIS e COFINS são enquadrados no regime cumulativo;
• O Lucro foi distribuído da seguinte forma: 60% com dividendos e 40% com lucros retidos.
(CFC, NBC TG 09 – Demonstração do Valor Adicionado.)
Considerando somente a segunda parte da DVA, analise as afirmativas a seguir.
I. A Remuneração de Pessoal evidenciará um valor de R$ 24.310,00, sendo R$ 17.000,00 de Remuneração Direta, R$ 5.950,00 de INSS e R$ 1.360,00 de FGTS.
II. A Remuneração ao Governo evidenciará um valor de R$ 29.504,01, sendo R$ 23.554,01 de impostos e R$ 5.950,00 de contribuição ao INSS.
III. A Remuneração do Capital de Terceiros evidenciará um valor de R$ 10.850,00, sendo R$ 1.350,00 de juros passivos e R$ 9.500,00 de despesa com utilidades e serviços.
IV. A Remuneração do Capital Próprio evidenciará um valor de R$ 25.581,60, sendo R$ 15.348,96 de dividendos e R$ 10.232,64 de lucros retidos.
Está correto o que se afirma apenas em
Em 31/12/2021, o seu balanço patrimonial era o seguinte:
No ano de 2022, a sociedade empresária reconheceu lucro líquido de R$ 40.000. Neste ano, os dividendos distribuídos foram de
Nesse contexto, considerando-se a distribuição de dividendos, o valor efetivamente creditado na rubrica de Reserva para Investimentos é
Com base na legislação, julgue o item.
Em regra, o dividendo prioritário é cumulativo, a ação
com dividendo fixo participa dos lucros remanescentes
e a ação com dividendo mínimo não participa dos
lucros distribuídos em igualdade de condições com as
ordinárias, mesmo depois de a estas ser assegurado
dividendo igual ao mínimo.
I. Informar o fato em assembleia geral. II. Encaminhar carta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), justificando a decisão do não pagamento. III. Registrar os lucros não distribuídos em uma reserva especial. IV. Dispensar o pagamento futuro dos lucros não distribuídos, pois deixam de ser obrigatórios.
Está correto o que se afirma apenas em
Julgue o item abaixo.
A meta de obtenção de resultados primários visa
estabilizar a relação PIB/dívida, de modo a permitir o
pagamento do principal e dos juros e, assim, eliminar
a necessidade de rolar as dívidas.
Em relação à determinação da parcela realizada do lucro líquido do exercício, analise as seguintes contas:
I. lucro inflacionário. II. resultado líquido positivo da equivalência patrimonial. III. lucro líquido na venda de estoque para empresa controlada. IV. ganhos líquidos decorrentes da realização da Reserva de Reavaliação, constituída enquanto permitida. V. ganhos líquidos em contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorre após o término do exercício social seguinte.
Considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos valores apresentados somente em
Em 31/12/2021, o patrimônio líquido de uma empresa tinha a seguinte composição, em reais:
Capital subscrito R$ 5.000.000,00
Capital a integralizar: R$ 1.000.000,00
Reserva legal R$ 800.000,00
Reserva estatutária R$ 250.000,00
Total do patrimônio líquido R$ 5.050.000,00
Durante o exercício de 2022, a empresa integralizou R$ 250.000,00 em dinheiro e apurou um lucro líquido em 31/12/2022 de R$ 3.000.000,00. Considerando que não houve constituição de reserva para contingências nem de reserva de lucros a realizar neste exercício e que há omissão no estatuto, qual é o valor de dividendo obrigatório a que os acionistas terão direito em 2022?
Durante o exercício de 2022, a empresa integralizou R$ 250.000,00 em dinheiro e apurou um lucro líquido em 31/12/2022 de R$ 3.000.000,00. Considerando que não houve constituição de reserva para contingências nem de reserva de lucros a realizar neste exercício e que há omissão no estatuto, qual é o valor de dividendo obrigatório a que os acionistas terão direito em 2022?