Em outubro de 2010, uma empresa acionou judicialmente seu principal fornecedor de matérias-primas reivindicando um direito. Até o final de 2014, o desfecho da ação ainda era incerto, embora se considerasse provável uma entrada de benefícios econômicos. No final de 2015, quando o processo tramitava em última instância, foi proferida decisão judicial a favor da empresa, ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016.

Com base nessa situação hipotética, julgue o próximo item, acerca de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

No período de 2010 a 2014, a empresa teve a obrigação de divulgar, nas datas de cada balanço, informações acerca da natureza dos ativos contingentes e, quando praticáveis, as estimativas dos efeitos financeiros dos referidos ativos.

Em outubro de 2010, uma empresa acionou judicialmente seu principal fornecedor de matérias-primas reivindicando um direito. Até o final de 2014, o desfecho da ação ainda era incerto, embora se considerasse provável uma entrada de benefícios econômicos. No final de 2015, quando o processo tramitava em última instância, foi proferida decisão judicial a favor da empresa, ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016.

Com base nessa situação hipotética, julgue o próximo item, acerca de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

No final de 2015, a empresa teve de reconhecer, em suas demonstrações contábeis, o ativo e os ganhos decorrentes da decisão judicial proferida a seu favor.

Uma empresa do setor farmacêutico que atua em diversos países realiza atividades que causam poluição ambiental. Embora estejam conscientes desse problema, os administradores dessa empresa se comprometem a despoluir áreas impactadas por suas atividades apenas nos locais em que houver determinação legal para isso. Há anos essa empresa tem causado poluição ambiental em áreas públicas de um país onde, atualmente, está em curso o processo de votação de um projeto de lei antipoluição. Se esse projeto for aprovado, como se estima, a lei entrará em vigor após o término do exercício social em curso. Prevendo que terá de arcar com a despoluição das áreas impactadas, a empresa estabeleceu uma estimativa do valor que deverá desembolsar.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Caso a empresa tenha direito ao reembolso, por terceiro, do total a ser desembolsado para reparação da área poluída, esse direito a reembolso deverá ser registrado em uma conta retificadora de passivo.

Uma empresa do setor farmacêutico que atua em diversos países realiza atividades que causam poluição ambiental. Embora estejam conscientes desse problema, os administradores dessa empresa se comprometem a despoluir áreas impactadas por suas atividades apenas nos locais em que houver determinação legal para isso. Há anos essa empresa tem causado poluição ambiental em áreas públicas de um país onde, atualmente, está em curso o processo de votação de um projeto de lei antipoluição. Se esse projeto for aprovado, como se estima, a lei entrará em vigor após o término do exercício social em curso. Prevendo que terá de arcar com a despoluição das áreas impactadas, a empresa estabeleceu uma estimativa do valor que deverá desembolsar.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Se, independentemente da aprovação da lei antipoluição, a empresa aceitar publicamente a responsabilidade pela reparação do dano causado ao meio ambiente, estará configurada a existência de um evento passado que conduziu a uma obrigação presente.

Uma empresa do setor farmacêutico que atua em diversos países realiza atividades que causam poluição ambiental. Embora estejam conscientes desse problema, os administradores dessa empresa se comprometem a despoluir áreas impactadas por suas atividades apenas nos locais em que houver determinação legal para isso. Há anos essa empresa tem causado poluição ambiental em áreas públicas de um país onde, atualmente, está em curso o processo de votação de um projeto de lei antipoluição. Se esse projeto for aprovado, como se estima, a lei entrará em vigor após o término do exercício social em curso. Prevendo que terá de arcar com a despoluição das áreas impactadas, a empresa estabeleceu uma estimativa do valor que deverá desembolsar.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

No término do exercício social em curso, a empresa deverá reconhecer um passivo contingente.

Uma empresa do setor farmacêutico que atua em diversos países realiza atividades que causam poluição ambiental. Embora estejam conscientes desse problema, os administradores dessa empresa se comprometem a despoluir áreas impactadas por suas atividades apenas nos locais em que houver determinação legal para isso. Há anos essa empresa tem causado poluição ambiental em áreas públicas de um país onde, atualmente, está em curso o processo de votação de um projeto de lei antipoluição. Se esse projeto for aprovado, como se estima, a lei entrará em vigor após o término do exercício social em curso. Prevendo que terá de arcar com a despoluição das áreas impactadas, a empresa estabeleceu uma estimativa do valor que deverá desembolsar.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Na situação apresentada, a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos é considerada possível, pois a probabilidade de a saída de recursos ocorrer é superior à de ela não ocorrer.

Uma empresa do setor farmacêutico que atua em diversos países realiza atividades que causam poluição ambiental. Embora estejam conscientes desse problema, os administradores dessa empresa se comprometem a despoluir áreas impactadas por suas atividades apenas nos locais em que houver determinação legal para isso. Há anos essa empresa tem causado poluição ambiental em áreas públicas de um país onde, atualmente, está em curso o processo de votação de um projeto de lei antipoluição. Se esse projeto for aprovado, como se estima, a lei entrará em vigor após o término do exercício social em curso. Prevendo que terá de arcar com a despoluição das áreas impactadas, a empresa estabeleceu uma estimativa do valor que deverá desembolsar.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Se o efeito do valor do dinheiro no tempo for considerado imaterial, o valor da estimativa feita pela empresa não estará sujeito a ajuste com base em valor presente, quando do seu reconhecimento pela contabilidade.

Tendo como referência essas informações, julgue o item que se segue.

Se, após a contabilização das contas apresentadas, o valor das provisões matemáticas for positivo em 50.000 UMs, o saldo do patrimônio social ao final do exercício será de 235.000 UMs.

Julgue o item subsequente, que versa sobre procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) na apuração de resultados.

O montante decorrente de resultado superavitário constituirá a reserva de contingência, destinada à garantia dos benefícios contratados.

Acerca de provisões, passivos e contingências passivas e ativas, julgue o item subsecutivo.

Situação hipotética: Um ente federativo adquiriu um terreno por R$ 120.000,00. Depois de ter gasto mais de R$ 80.000,00 com benfeitorias, recebeu uma proposta de venda no valor de R$ 500.000,00, que foi recusada. O gestor solicitou ao contador que registrasse tal valoração na contabilidade do ente. Assertiva: Nessa situação, caso o contador faça o registro contábil de acordo com o pedido do gestor, esse registro estará de acordo com as regras contábeis vigentes.

Acerca de provisões, passivos e contingências passivas e ativas, julgue o item subsecutivo.

Passivo corresponde à obrigação presente que é resultante de eventos passados e cuja liquidação poderá implicar baixa do resultado ou desembolso de recursos pela entidade.