Qual a lei brasileira que altera, atualiza e consolida a leg...

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Q2086217

Ano: 2021 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2021 - UFMG - Bibliotecário - Documentista |

Q2086217 Biblioteconomia

Qual a lei brasileira que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências?

Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

Lei no 10.753, de 30 de outubro de 2003.

Lei no 10.994, de 14 de dezembro de 2004.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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