Questões de Concurso Sobre legislação arquivística em arquivologia

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Q1055873 Arquivologia

Em relação aos arquivos permanentes, à Política Nacional de  Arquivos Públicos e Privados, à preservação e à conservação  de  documentos  e  às  tecnologias  aplicadas  aos  arquivos,  julgue o item, 



Os arquivos privados que  forem identificados como de  interesse  público  e  social  poderão  ser  alienados  e  transferidos para o exterior.

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Q1045818 Arquivologia
Conforme a Resolução n° 41, de 9 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a inserção dos documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais, é correto afirmar que
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Q1045817 Arquivologia
A Resolução n° 39, de 29 de abril de 2014, do CONARQ, alterada pela Resolução n° 43, de 04 de setembro de 2015,
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Q1045816 Arquivologia
No que concerne à Lei de Acesso à Informação, Lei Federal n° 12.527/ 2011, é correto afirmar que
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Q1045815 Arquivologia
“O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”. Este parágrafo está contido na
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Q1045814 Arquivologia
De acordo com o Decreto n° 4.073, de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991,
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Q1045813 Arquivologia
Segundo a Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados, é correto afirmar que
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Q1044235 Arquivologia
Segundo a Lei n° 12.527/2011, um dos objetivos do Núcleo de Segurança e Credenciamento (NSC), instituído no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, é
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Q1044233 Arquivologia
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observados as normas e os procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a
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Q1044215 Arquivologia
A atribuição a documentos, ou às informações neles contidas, de graus de sigilo, conforme a Lei n° 12.527/2011, denomina-se
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Q1039434 Arquivologia

Acerca da legislação e dos princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item que se segue.


Os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos devem implementar a racionalização das atividades arquivísticas, de forma a garantir a integridade do ciclo documental.

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Q1039433 Arquivologia

Acerca da legislação e dos princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item que se segue.


A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas deverá ser realizada com autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.

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Q1039432 Arquivologia

Acerca da legislação e dos princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item que se segue.


Os servidores que destruírem documentos considerados como de valor permanente receberão uma advertência administrativa.

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Q1039120 Arquivologia

A respeito dos princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item que se segue.


A gestão e o recolhimento dos documentos permanentes produzidos e recebidos são de responsabilidade do Ministério da Cultura.

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Q1039119 Arquivologia

A respeito dos princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item que se segue.


São considerados como documentos públicos aqueles acumulados por instituições de caráter público e por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos.

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Q1038384 Arquivologia
A Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988.

A partir dessa informação, julgue o item que se segue, a respeito da regulamentação do acesso à informação, dentro das políticas de acesso aos documentos de arquivo no TJ/AM.


Compete à Secretaria-Geral de Justiça monitorar a implementação da Lei de Acesso à Informação no TJ/AM.

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Q1038383 Arquivologia
A Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988.

A partir dessa informação, julgue o item que se segue, a respeito da regulamentação do acesso à informação, dentro das políticas de acesso aos documentos de arquivo no TJ/AM.


Não há segundo nível de recurso de indeferimento de solicitação de informação ao TJ/AM.

Alternativas
Q1038382 Arquivologia
A Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988.

A partir dessa informação, julgue o item que se segue, a respeito da regulamentação do acesso à informação, dentro das políticas de acesso aos documentos de arquivo no TJ/AM.


Endereço, número de telefone residencial e de celular, carteira funcional e passaporte de magistrados e servidores são documentos que constam do rol de informações pessoais do TJ/AM.

Alternativas
Q1038381 Arquivologia
A Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988.

A partir dessa informação, julgue o item que se segue, a respeito da regulamentação do acesso à informação, dentro das políticas de acesso aos documentos de arquivo no TJ/AM.


O pedido de informações encaminhado eletronicamente deverá conter os motivos determinantes para a solicitação da informação.

Alternativas
Q1038380 Arquivologia
A Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988.

A partir dessa informação, julgue o item que se segue, a respeito da regulamentação do acesso à informação, dentro das políticas de acesso aos documentos de arquivo no TJ/AM.


O papel de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do TJ/AM é realizado pela Ouvidoria-Geral de Justiça.

Alternativas
Respostas
1361: E
1362: D
1363: B
1364: C
1365: B
1366: D
1367: E
1368: A
1369: E
1370: A
1371: C
1372: C
1373: E
1374: E
1375: C
1376: C
1377: C
1378: C
1379: E
1380: C