a pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços públicos ou privados reservados aos profissionais de que trata esta lei e que não possua registro nos Conselhos Regionais.

a pessoa jurídica que tenha em sua denominação as palavras engenharia, arquitetura ou agronomia, cuja diretoria seja composta, em sua maioria, de profissionais registrados nos Conselhos Regionais.

o profissional que, suspenso de seu exercício, continue em atividade.

o profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou emprêsas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalhos delas.

que não sejam compatíveis com as atividades, atribuições e campos de atuação da Arquitetura e Urbanismo e que tenham sido registrados no CAU/UF por meio de Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), nos termos das normas em vigor.

que sejam compatíveis com as atividades, atribuições e campos de atuação da Arquitetura e Urbanismo e que não tenham sido registrados no CAU/UF por meio de Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), nos termos das normas em vigor.

que não sejam compatíveis com as atividades, atribuições e campos de atuação da Arquitetura e Urbanismo e que não tenham sido registrados no CAU/UF por meio de Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), nos termos das normas em vigor.

que sejam compatíveis com as atividades, atribuições e campos de atuação da Arquitetura e Urbanismo e que tenham sido registrados no CAU/UF por meio de Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), nos termos das normas em vigor.

que sejam compatíveis com as atividades, atribuições e campos de atuação da Arquitetura e Urbanismo e que tenham sido registrados no respectivo município por meio de Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), nos termos das normas em vigor.

Número.

Autenticação mecânica.

Identificação do arquiteto e urbanista a que se refere.

Dados dos RRT que a constituem.

Local e data de expedição.

Análise de riscos, acidentes e falhas, investigando causas, propondo medidas preventivas e corretivas e orientando trabalhos estatísticos, inclusive com respeito a custo.

Proposição de políticas, programas, normas e regulamentos de segurança do trabalho, zelando pela sua observância.

Estudo das instalações, máquinas e equipamentos, identificando seus pontos de risco e projetando dispositivos de segurança.

Planejamento, desenvolvimento e implantação de técnicas relativas a gerenciamento e controle de desastres ambientais.

Inspeção de locais de trabalho no que se relaciona com a segurança do trabalho, delimitando áreas de periculosidade.