Em relação aos registros profissionais e ao registro de responsabilidade técnica (RRT), julgue o item a seguir.

Será procedida a baixa de RRT se o arquiteto e urbanista tiver a atividade técnica interrompida por motivo de paralisação.

Em relação aos registros profissionais e ao registro de responsabilidade técnica (RRT), julgue o item a seguir.

O RRT extemporâneo é aquele que é utilizado quando há a necessidade de retificação de RRT anteriormente efetuado, com vistas à correção de dados ou à alteração do objeto que o constituem.

Em relação aos registros profissionais e ao registro de responsabilidade técnica (RRT), julgue o item a seguir.

A indicação de responsabilidade técnica deverá ser realizada, conforme o caso, em documentos, placas, peças publicitárias e outros elementos de comunicação.

Em relação aos registros profissionais e ao registro de responsabilidade técnica (RRT), julgue o item a seguir.

O registro concedido ao profissional estrangeiro terá validade de dois anos.

Em relação aos registros profissionais e ao registro de responsabilidade técnica (RRT), julgue o item a seguir.

As carteiras de identificação de profissionais deverão ser devolvidas aos CAU‑UF no caso de cancelamento de registro.

Em relação aos registros profissionais e ao registro de responsabilidade técnica (RRT), julgue o item a seguir.

De acordo com a Resolução CAU‑BR nº 28/2012, a baixa de pessoa jurídica somente será efetuada se não possuir RRT em aberto.

Em relação aos registros profissionais e ao registro de responsabilidade técnica (RRT), julgue o item a seguir.

A Resolução CAU‑BR nº 18/2012 fixa os procedimentos para a interrupção, a suspensão e o cancelamento do registro de profissionais.

Em relação aos registros profissionais e ao registro de responsabilidade técnica (RRT), julgue o item a seguir.

A atualização das informações do profissional no SICCAU deve ser requerida nos casos de anotação de cursos de pós‑graduação stricto sensu – mestrado ou doutorado – nas áreas abrangidas pelo CAU, cursos esses realizados no País ou no exterior.

A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU‑RN 2018, julgue o item.

Compete ao CAU‑RN, no âmbito de sua jurisdição, julgar os processos de infração ético‑disciplinares e de fiscalização do exercício profissional, na forma de atos normativos do CAU‑BR.

Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU‑BR), as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva e a aplicação de penalidades por infração à legislação vigente, julgue o item.

A ausência de responsável técnico para a atividade trata de uma infração gravíssima.

Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU‑BR), as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva e a aplicação de penalidades por infração à legislação vigente, julgue o item.

As ações de natureza corretiva visam aplicar a penalidade devida a leigos, profissionais arquitetos e urbanistas ou pessoas jurídicas por infrações à legislação, sem prejuízo à devida regularização.

De acordo com as resoluções do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue o item a seguir.

Exercer ou oferecer atividade fiscalizada pelo CAU, com registro interrompido ou suspenso nesse órgão, é uma infração gravíssima ao exercício profissional.

De acordo com as resoluções do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue o item a seguir.

A fiscalização do exercício da arquitetura e urbanismo contará com estrutura de planejamento e controle, com recursos técnicos de coleta e tratamento de dados e de informações, além de gerenciamento das ações visando à sua eficácia e à sua economicidade.

De acordo com as resoluções do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue o item a seguir.

O RRT social constituiu‑se de atividades técnicas pertencentes aos grupos de atividades dos itens projeto, execução e atividades especiais, referentes à edificação com área útil ou área total de intervenção de até 70 m².

De acordo com as resoluções do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue o item a seguir.

Cria‑se o relatório de responsabilidade técnica (RRT) de equipe quando mais de um arquiteto e urbanista realiza a mesma atividade técnica, devendo cada um efetuar um RRT, por meio do qual assume, de forma solidária, a corresponsabilidade técnica pela atividade considerada.

De acordo com as resoluções do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue o item a seguir.

A responsabilidade técnica por projetos, obras e serviços no âmbito da arquitetura e urbanismo deverá ser indicada mediante a informação de nome de responsável técnico, título profissional, registro no CAU e atividade técnica desenvolvida. 

De acordo com as resoluções do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue o item a seguir.

Para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), a cópia é a reprodução parcial de projeto ou de outro trabalho técnico de criação em arquitetura e urbanismo, a qual é efetuada por pessoa física ou jurídica que não é titular de nenhum direito patrimonial sobre a obra intelectual.

De acordo com as resoluções do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue o item a seguir.

Os direitos autorais morais são transmissíveis e prescritíveis.

De acordo com as resoluções do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue o item a seguir.

A vistoria é a atividade técnica semelhante ao laudo, que consiste na constatação de um fato, mediante exame circunstanciado e descrição minuciosa dos elementos que o constituem, com a indagação das causas que o motivaram.

De acordo com as resoluções do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue o item a seguir.

O arquiteto auditor realiza a atividade técnica que consiste em minuciosa verificação de obediência às condições formais estabelecidas para o controle de processos e para a lisura de procedimentos relacionados à elaboração de projetos ou à execução de obra ou de serviço técnico.