Questões de Concurso
Sobre instrumentos de planejamento em administração financeira e orçamentária
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O Poder Executivo, ao elaborar o orçamento geral do estado do Pará (OGE/PA) para o exercício de 2016, propôs:
- - dotação orçamentária, consignada na LOA, no valor de R$ 500 milhões para custear a construção da chamada ferrovia da soja, para ligar os estados do Pará e Mato Grosso;
- - instituição do programa paraense de incentivo ao primeiro emprego, um programa assistencial continuado de incentivo ao primeiro emprego para jovens com idade entre 18 e 20 anos, ao custo de R$ 500 por jovem.
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item,
relativo a orçamento público.
Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando os instrumentos às suas disposições, conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.
(1) Plano plurianual
(2) Orçamento geral da administração direta
(3) Relatório da execução orçamentária
( ) Apresenta-se em consonância com o plano global de desenvolvimento econômico e social do Estado. ( ) É constituído pelos orçamentos das empresas públicas e de outras empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital com direito a voto. ( ) Evidencia as receitas, despesas e a evolução da dívida pública da administração direta e indireta constantes do seu orçamento, em seus valores mensais. A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, éQuanto ao Orçamento, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1 - Iniciativa de apresentar o Projeto da LOA
2 - LDO
3 - Eficiência
4 - PPA
5 - LOA
( ) É o plano de ação governamental de médio prazo.
( ) O Poder Executivo está obrigado aos prazos da lei para apresentação do projeto de lei orçamentária ao Legislativo.
( ) Prevê despesa e fixa receita.
( ) Produzir mais e com qualidade racionalizando recursos.
( ) Tem a finalidade principal de orientar a elaboração do orçamento.
Assinale a sequência correta.