Questões de Concurso
Comentadas sobre transferência, cessão e incorporação em administração de recursos materiais
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Acerca do patrimônio e de sua gestão, julgue o item que se segue.
A movimentação de todos os itens patrimoniais prescinde de protocolos.
A alienação de um bem patrimonial, que consiste na movimentação de material de um órgão para outro no âmbito da administração federal direta, caracteriza-se por transferência de posse, troca de responsabilidade e gratuidade.
No que concerne à incorporação e à movimentação de bens, julgue o item a seguir.
A incorporação pelo fato gerador doação ocorre quando um bem é cedido a empresa ou instituição em caráter definitivo, sem o envolvimento de transação financeira.
No que concerne à incorporação e à movimentação de bens, julgue o item a seguir.
A transferência tem como premissa a movimentação de bens em caráter temporário.
No que concerne à incorporação e à movimentação de bens, julgue o item a seguir.
Para ser incorporado ao patrimônio de uma instituição, o bem deve ser catalogado e identificado com a fixação da plaqueta pelo setor responsável e, após preenchimento do termo de responsabilidade, deve seguir para o setor solicitante.
No que concerne à incorporação e à movimentação de bens, julgue o item a seguir.
Distribuição, transferência, saída provisória e empréstimo são tipos de movimentação de bens.
A guia de transferência de material tem a função de formalizar a alteração da unidade administrativa e do colaborador responsável pela carga patrimonial do bem.
Primeira coluna: elementos de gestão patrimonial
1.Aquisição 2.Controle 3.Alienação de Bens
Segunda coluna: sistema utilizado para gerenciar
(__)Um dos mecanismos de saída, denominado desfazimento. No caso de bens móveis, depende de avaliação prévia e licitação na modalidade leilão, salvo casos de dispensa de licitação previstos em lei.
(__)Pode ser realizada por licitação com o uso de recursos orçamentários, ou a doação, a cessão, a produção interna, a permuta e a transferência.
(__)Processo que envolve identificação, existência, quantidade, localização, condições de uso e histórico, além da distribuição, redistribuição, remanejamento e recolhimento de bens.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
A Gestão Patrimonial compreende as atividades de tombamento, registro, guarda, controle, movimentação, preservação, baixa, incorporação e inventário de bens móveis, provenientes de aquisição no mercado interno e externo, e de doações, que incorporam o acervo patrimonial móvel de uma unidade gestora. Observe os seguintes conceitos:
I. É o procedimento administrativo que consiste em cadastrar no patrimônio do Órgão as características, especificações, número de tombamento, valor de aquisição e demais informações sobre um bem adquirido.
II. É o procedimento administrativo que consiste em identificar cada material permanente com um número único de registro patrimonial.
III. É o ato de Registro Patrimonial do material adquirido em sistema manual ou informatizado de controle patrimonial e a consequente variação positiva do patrimônio do Órgão.
Os conceitos referem-se, respectivamente a:
I. O bem móvel classificado como ocioso, que é aquele que se encontra em perfeitas condições de uso, mas não é aproveitado, será considerado inservível. Ele poderá ser reaproveitado mediante transferência interna ou externa.
II. A cessão refere-se à modalidade de movimentação de bens de caráter precário e por prazo determinado. Nesse ato, transfere-se a posse por prazo determinado.
III. A doação de bem móvel inservível da administração pública federal é permitida, exclusivamente, para fins e uso de interesse social, podendo ser feita em favor, entre outros, de estados e municípios.
IV. No processo de alienação e/ou transferência externa, a responsabilidade pela destinação final, ambientalmente adequada, dos bens móveis inservíveis pertencentes à administração pública federal é da União.
V. O Reuse.Gov constitui modalidade de alienação destinada para os bens inservíveis ociosos e recuperáveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
verifica-se que estão corretas apenas
No que diz respeito à gestão patrimonial, julgue o item seguinte.
A cessão de bens materiais consiste na transferência do
direito de propriedade do material, mediante venda, permuta
ou doação, enquanto a alienação corresponde à
movimentação de material do acervo, com transferência de
posse, gratuita, e troca de responsabilidade de um órgão para
outro.
Julgue o item subsequente, no que se refere à gestão patrimonial.
Alienação consiste na operação que transfere o direito de
propriedade do material mediante cessão.
Na cessão de um bem patrimonial de um órgão público do governo federal para outro de mesma natureza, transfere-se o direito de propriedade do material.
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