No que concerne à incorporação e à movimentação de bens, jul...
No que concerne à incorporação e à movimentação de bens, julgue o item a seguir.
A incorporação pelo fato gerador doação ocorre quando um bem é cedido a empresa ou instituição em caráter definitivo, sem o envolvimento de transação financeira.
Comentários
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Gabarito: Certooooo
A doação é uma forma legítima de incorporação de bens ao patrimônio público, ocorrendo quando um bem é transferido de forma gratuita e definitiva para uma entidade, sem qualquer pagamento envolvido. Essa situação caracteriza uma incorporação patrimonial sem transação financeira.
ERREI.
Mas o que me gerou duvida foi a palavra CEDIDO, pois ocorre uma transferência TEMPORÁRIA.
"um bem é cedido a empresa ou instituição em caráter definitivo.
Q3291714 - Ano: 2025 Banca: CESPE Órgão: EMBRAPA.
A transferência tem como premissa a movimentação de bens em caráter temporário.
GAB: ERRADO.
GAB: CERTO
A doação envolve a transferência de propriedade de um bem de uma entidade pública para terceiros, de forma gratuita. A doação é usada quando a administração pública não tem mais necessidade do bem e decide ceder o bem para outra entidade que possa utilizá-lo. Nesse caso, o bem deixa de pertencer ao patrimônio do órgão doador e passa a fazer parte do patrimônio do donatário.
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