No tema de incorporação e movimentação de bens, a questão trata de um conceito fundamental na administração patrimonial: a incorporação por doação. Esse é um processo no qual um bem é incorporado ao patrimônio de uma entidade sem que haja qualquer transação financeira envolvida.

Teoricamente, a doação é uma forma de aquisição em que um bem é transferido de uma pessoa física ou jurídica para outra, sem custos. No contexto de órgãos públicos ou instituições, essa prática é comum para a ampliação de patrimônio de forma sustentável.

De acordo com a legislação pertinente, como o Decreto 99.658/1990, que regulamenta a incorporação de bens móveis e imóveis ao patrimônio da União, a doação é um dos meios reconhecidos para tal incorporação.

A alternativa correta é C - Certo. O enunciado descreve corretamente o processo de incorporação por doação, pois destaca que o bem é cedido sem transação financeira e de forma definitiva, o que atende ao conceito legal e teórico da doação.

Para análise das alternativas, considerando que se trata de uma questão de "Certo ou Errado", não há alternativas adicionais a serem analisadas. Portanto, a compreensão correta do conceito de doação é essencial para determinar a validade da afirmação apresentada.

Uma estratégia para este tipo de questão é identificar palavras-chave como "definitivo" e "sem transação financeira", que são indicativos claros do conceito de doação. Preste atenção a essas palavras para evitar confusões e interpretações erradas.

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Gabarito: Certooooo

A doação é uma forma legítima de incorporação de bens ao patrimônio público, ocorrendo quando um bem é transferido de forma gratuita e definitiva para uma entidade, sem qualquer pagamento envolvido. Essa situação caracteriza uma incorporação patrimonial sem transação financeira.

ERREI.

Mas o que me gerou duvida foi a palavra CEDIDO, pois ocorre uma transferência TEMPORÁRIA.

"um bem é cedido a empresa ou instituição em caráter definitivo.



Q3291714 - Ano: 2025 Banca: CESPE  Órgão: EMBRAPA.

A transferência tem como premissa a movimentação de bens em caráter temporário. 

GAB: ERRADO.

GAB: CERTO

A doação envolve a transferência de propriedade de um bem de uma entidade pública para terceiros, de forma gratuita. A doação é usada quando a administração pública não tem mais necessidade do bem e decide ceder o bem para outra entidade que possa utilizá-lo. Nesse caso, o bem deixa de pertencer ao patrimônio do órgão doador e passa a fazer parte do patrimônio do donatário.

Na prova a palavra cedido que claramente era para deixar o candidato confuso me pegou cai. Cespe é uma banca que não tá para testar se você sabe algo ou não o foco dela é plantar cascas de banana para o candidato ser eliminado.

O gabarito da plataforma está marcando a questão como errada!