No que concerne à incorporação e à movimentação de bens, jul...

Transferência é a movimentação definitiva de bens entre órgãos ou entidades da administração pública, com mudança de responsabilidade e controle.

Quando a movimentação é temporária, o termo mais adequado seria cessão ou remessa em caráter provisório.

Gabarito: Erradooooo

A transferência envolve a passagem definitiva de bens entre órgãos ou entidades da Administração. Quando a movimentação é feita por tempo determinado, trata-se de uma cessão, e não de uma transferência.

Transferência pode ser tanto temporária (como em comodato ou empréstimo) quanto definitiva (como em doação, venda ou permuta).

O termo "transferência" por si só não define o caráter (temporário ou definitivo) – isso depende do tipo de operação.

a) Transferência

Tem caráter permanente, significando que o bem deixa definitivamente um órgão e passa a pertencer a outro órgão. A transferência só pode ocorrer para bens inservíveis ou, excepcionalmente, para outros tipos de bens, mediante justificativa da autoridade competente

 b) Cessão

Caracteriza-se como uma movimentação temporária entre a União, seus órgãos, autarquias, fundações, e os órgãos, autarquias e fundações de Estados, DF e municípios