Gestão do patrimônio público envolve etapas como tombamento...

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Q3769296 Administração de Recursos Materiais
 Gestão do patrimônio público envolve etapas como tombamento, carga, transferência, baixa e desfazimento. Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, a sequência lógica e o objetivo de cada um desses atos patrimoniais. 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O enunciado cobrou a função de tombamento, carga, transferência, baixa e desfazimento na administração patrimonial. A decisão dependia da correspondência técnica usual desses atos, e a alternativa C é a única que preserva essa relação sem inverter registros, responsabilidades ou destinação final.

Tema central: Atos patrimoniais
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui efeitos incompatíveis aos atos patrimoniais: tombamento não encerra vida útil, mas registra e identifica o bem; carga não libera circulação entre setores, mas vincula a guarda ou responsabilidade; transferência não extingue depreciação, apenas altera localização ou responsabilidade com histórico preservado; baixa não converte o bem em sucata utilizável, e sim o retira do acervo por motivo justificado; desfazimento não reintegra o item ao estoque de consumo.
B
Errada
Está errada por confundir registro patrimonial, responsabilidade, classificação do bem e destinação. Tombamento não é mera atribuição de guarda física direta, mas identificação e registro patrimonial; carga não é apenas etiquetagem numérica, pois sua função é vincular o bem a responsável; transferência não converte bem de consumo em permanente; baixa não transforma bem ocioso em material de consumo; e desfazimento não gera novo número patrimonial.
C
Certa
A alternativa C está correta porque associa cada ato patrimonial à sua finalidade técnica usual: tombamento é o registro e a identificação do ingresso do bem permanente com número patrimonial; carga é a vinculação formal do bem à unidade ou ao responsável; transferência é a mudança de localização ou responsabilidade com preservação do histórico; baixa é a retirada do bem do acervo patrimonial por motivo justificado; e desfazimento é a destinação final legal ou administrativa do bem.
D
Errada
Está errada por inverter a lógica procedimental e atribuir efeitos inexistentes. Tombamento não ocorre após a baixa, porque o registro do bem antecede sua retirada do acervo; carga não substitui o termo de responsabilidade, já que seu núcleo é a vinculação do bem à guarda ou responsabilidade; transferência não elimina rastreabilidade, ao contrário, preserva o histórico; baixa não gera novo número patrimonial; e desfazimento não tem como finalidade recomputar depreciação acumulada.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi misturar atos próximos, mas distintos: tombamento com mera etiquetagem, carga com o próprio registro, transferência com perda de histórico, e baixa com desfazimento.
Dica para questões semelhantes
  • Associe cada ato patrimonial ao seu núcleo funcional: tombamento registra, carga responsabiliza, transferência desloca, baixa exclui do acervo, desfazimento destina.
  • Verifique a sequência operacional mínima: o bem precisa estar registrado antes de ser carregado ou transferido, e a baixa antecede a destinação final cabível.
  • Desconfie de alternativas que atribuam à transferência ou à baixa efeitos de reclassificação do bem, perda de histórico ou geração de novo número patrimonial.

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Tombamento é o procedimento administrativo de identificação de um bem e seu registro no patrimônio da instituição. Essa identificação administrativa consiste em efetuar um cadastro onde são dispostas todas as informações relacionadas ao bem. E ao final, gera-se um número de patrimônio, normalmente em uma plaqueta a ser afixada no bem, que será o número de controle deste mesmo bem até sua alienação ou perecimento.

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