Após a divulgação na imprensa de evento caracterizador de gr...
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Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2026 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLVII - Primeira Fase |
Q4287222
Direito Ambiental
Após a divulgação na imprensa de evento caracterizador de grave
dano ao meio ambiente, ocasionado durante o desenvolvimento
de atividade econômica pela sociedade empresária XYZ, a
autoridade policial, com atribuição para a apuração do caso,
emitiu uma nota pública, afirmando que existiriam elementos
informativos robustos que apontariam para a prática de crime
ambiental.
Dessa forma, João, representante legal da entidade privada e membro do seu órgão colegiado, preocupado com potenciais consequências criminais que poderiam decorrer do acontecimento, entrou em contato com você, para, na qualidade de advogado(a), orientá-lo sobre a responsabilidade penal ambiental. Registre-se que o delito foi praticado por decisão de João, representante legal da entidade privada, em benefício desta.
Sobre a responsabilidade penal ambiental na hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Dessa forma, João, representante legal da entidade privada e membro do seu órgão colegiado, preocupado com potenciais consequências criminais que poderiam decorrer do acontecimento, entrou em contato com você, para, na qualidade de advogado(a), orientá-lo sobre a responsabilidade penal ambiental. Registre-se que o delito foi praticado por decisão de João, representante legal da entidade privada, em benefício desta.
Sobre a responsabilidade penal ambiental na hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.