Questões da OAB - Responsabilidade penal ambiental

Responsabilidade penal ambiental

TEORIA EM VIDEOAULAS E RESUMOS

Responsabilidade Penal Ambiental

Autor: Rodrigo Mesquita Advogado, Engenheiro Agrônomo e Perito Federal Agrário do INCRA

QUESTÕES PARA PRATICAR

(4 questões)

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Com comentários do professor
Não resolvidas

Q798372

Aplicada em: 2017

Banca: FGV

Órgão: OAB

Prova: Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase

Tendo em vista a infestação de percevejo-castanho-da-raiz, praga que causa imensos danos à sua lavoura de soja, Nelson, produtor rural, desenvolveu e produziu de forma artesanal, em sua fazenda, agrotóxico que combate a aludida praga. Mesmo sem registro formal, Nelson continuou a usar o produto por meses, o que ocasionou grave intoxicação em Beto, lavrador da fazenda, que trabalhava sem qualquer equipamento de proteção.

Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.