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Direito Ambiental para OAB

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Hora de praticar!️

Resolva questões filtrando as principais disciplinas do seu concurso!

1. Sustentabilidade

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2

1.1 A sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009)

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2. Direito constitucional ambiental

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5

2.1 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88

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2.2 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente

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O QC cobre toda matéria do concurso

3. Federação e competências em matéria ambiental

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13

3.1 Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais

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3.2 Competências legislativa e material

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8
3.3 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011

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4. Princípios do direito ambiental

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6

4.1 Desenvolvimento sustentável

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1
4.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade

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2
4.3 Princípio da prevenção/precaução

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4
4.4 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária

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1
4.5 Princípio do limite

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1

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1

5. Responsabilidade ambiental

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22

5.1 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

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7
5.2 Responsabilidade administrativa ambiental

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5
5.3 Responsabilidade penal ambiental

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5

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5
5.4 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998

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6. Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

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2

6.1 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos

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7. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

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23

7.1 Padrões de qualidade ambiental

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1
7.2 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE)

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3

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3
7.3 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA

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7

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7
7.4 Licenciamento e licença ambiental

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11
7.5 Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental

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1
7.6 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.

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2
7.7 Poder de polícia em matéria ambiental

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1

8. Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

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9

8.1 Áreas de preservação permanente – APP

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5
8.2 Reserva legal

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3
8.3 Cadastro ambiental rural

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1

9. Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

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15

9.1 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável

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6

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6
9.2 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação

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4
9.3 Compensação ambiental

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2
9.4 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação

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10. Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

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1

10.1 Ação Civil Pública Ambiental

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1

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1

11. Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

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15

11.1 Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967

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1
11.2 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997

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3
11.3 Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006

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1
11.4 Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009

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1
11.5 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010

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4
11.6 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010

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2
11.7 Política e Recursos Energéticos

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11.8 Resoluções do CONAMA

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