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aulas

Assuntos

A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)

(0 questões)

Resolução CNJ nº 201/2015

(0 questões)

Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)

(0 questões)

Princípio da ubiquidade

(0 questões)

Princípios democrático/participação e da informação

(0 questões)

Aspectos gerais

(0 questões)

Poder de polícia em matéria ambiental

(0 questões)

Reserva legal

(3 questões)

Recursos Minerais e legislação correlata

(0 questões)

Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999

(0 questões)

Zoneamento Industrial – Lei nº 6.803 de 1980

(0 questões)

Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei nº 7.661 de 1988

(0 questões)

Resoluções do CONAMA

(0 questões)

Legislação Ambiental dos Estados

(0 questões)

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

(0 questões)

Ação civil pública

(0 questões)

Ação popular

(0 questões)

Inquérito civil

(0 questões)

Termo de ajustamento de conduta

(0 questões)

Direito Internacional Ambiental

(0 questões)
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