Uma emissora de televisão divulgou ampla reportagem a respei...
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Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2026 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLVII - Primeira Fase |
Q4287206
Direito Eleitoral
Uma emissora de televisão divulgou ampla reportagem a respeito
da conduta de João na eleição do ano Y, candidato com registro
deferido para concorrer ao cargo de Deputado Estadual pelo
partido político Sigma, que fora filmado enquanto conversava com
Pedro, eleitor com domicílio eleitoral no mesmo Estado de João.
Nessa conversa, João afirmou que, caso Pedro lhe confiasse o voto na eleição a ser realizada em outubro do referido ano, teria os recursos necessários para pintar a casa dele.
Ao tomar conhecimento do teor da reportagem, o presidente do diretório estadual do partido político Beta o consultou como advogado(a) em relação à caracterização, ou não, da captação ilícita de sufrágio vedada pela Lei nº 9.504/1997, de modo a ensejar a cassação do registro de João.
Quanto à orientação jurídica a ser dada, assinale a afirmativa correta.
Nessa conversa, João afirmou que, caso Pedro lhe confiasse o voto na eleição a ser realizada em outubro do referido ano, teria os recursos necessários para pintar a casa dele.
Ao tomar conhecimento do teor da reportagem, o presidente do diretório estadual do partido político Beta o consultou como advogado(a) em relação à caracterização, ou não, da captação ilícita de sufrágio vedada pela Lei nº 9.504/1997, de modo a ensejar a cassação do registro de João.
Quanto à orientação jurídica a ser dada, assinale a afirmativa correta.