O partido político Delta requereu o registro de candidatura ...
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Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2026 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLVII - Primeira Fase |
Q4287205
Direito Eleitoral
O partido político Delta requereu o registro de candidatura de João
para concorrer ao cargo eletivo de Governador do Estado Beta.
Maria, por sua vez, filiada ao partido político Sigma, que
concorreria ao mesmo cargo eletivo, recebeu provas de que João
incorria em uma causa de inelegibilidade de natureza
infraconstitucional.
Ao levar esse fato ao conhecimento do diretório de Sigma, Maria foi informada, ainda no prazo de impugnação do registro, de que o partido político não adotaria qualquer medida em relação à candidatura de João. Por essa razão, Maria contratou você, como advogado(a), para analisar o que ela poderia fazer nessa situação.
Com relação à hipótese apresentada, assinale a opção que apresenta a orientação jurídica correta.
Ao levar esse fato ao conhecimento do diretório de Sigma, Maria foi informada, ainda no prazo de impugnação do registro, de que o partido político não adotaria qualquer medida em relação à candidatura de João. Por essa razão, Maria contratou você, como advogado(a), para analisar o que ela poderia fazer nessa situação.
Com relação à hipótese apresentada, assinale a opção que apresenta a orientação jurídica correta.