Maria e João foram eleitos, respectivamente, prefeita e vice-prefeito do Município Alfa, com poucos votos de vantagem sobre
Ana e Antônio, que formavam a outra chapa que disputou a
eleição. Dez dias após a diplomação dos eleitos, os integrantes da chapa
derrotada obtiveram provas cabais de que os integrantes da chapa
vencedora teriam praticado uma fraude, o que comprometera a
normalidade e a legitimidade do pleito. Sobre o caso apresentado, como advogado(a) dos integrantes da
chapa derrotada, assinale a medida judicial que deve ser ajuizada
em face dos integrantes da chapa vencedora.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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