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questões

1

questão comentada

42

aulas

Assuntos

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

(0 questões)

Inelegibilidade

(0 questões)

Desincompatibilização e Reeleição

(0 questões)

Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos.

(0 questões)

Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.

(0 questões)

Votação

(0 questões)

Apuração

(0 questões)

Totalização dos votos e proclamação dos resultados

(0 questões)

Diplomação dos eleitos

(0 questões)

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

(0 questões)

Polícia judiciária eleitoral

(0 questões)

Processo Penal Eleitoral

(0 questões)

Ações Especiais Eleitorais

(0 questões)

Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME

(0 questões)

Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97).

(0 questões)

Recursos Eleitorais

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