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ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase
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Questões da OAB-DF 2006 para Exame de Ordem, 1 - Primeira Fase

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Q209084

Direito Processual Penal Das Provas ,

Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q209084 Direito Processual Penal

Em relação à prova penal, é CORRETO afirmar:

Alternativas

a contradita à testemunha impede seja colhido seu depoimento;

em virtude do princípio da verdade real, a produção das provas sofre limitações;

a prova emprestada pode embasar sentença condenatória, independente de sua passagem pelo crivo do contraditório;

rei revel, ainda não interrogado, que vier a ser preso após sentença condenatória, da qual pende recurso se apelação, não precisa ser interrogado.

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Q209085

Direito Processual Penal Das Citações e Intimações ,

Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q209085 Direito Processual Penal

Em relação à citação penal, é CORRETO afirmar:

Alternativas

o réu que estiver preso no mesmo Estado em que o Juiz exerce a Jurisdição não pode ser citado por edital;

o réu precisa ser citado para a execução da pena privativa de liberdade;

por analogia ao Código de Processo Civil, cabe ao Processo Penal a citação com hora certa;

a citação de funcionário público é feita sempre por intermédio do chefe da repartição onde o funcionário trabalha.

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Q209086

Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação ,

Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q209086 Direito Processual Penal

Sobre o assistente da acusação é CORRETO afirmar:

Alternativas

admite-se o assistente tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada;

só cabe habilitação do assistente até a sentença penal;

da decisão que não admite o assistente cabe apelação;

pode o assistente recorrer da sentença de impronúncia.

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Q209087

Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Embargos infringentes e embargos de nulidade ( assuntos)

Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q209087 Direito Processual Penal

Sobre os recursos, é CORRETO afirmar:

Alternativas

da decisão absolutória não unânime do tribunal, cabem embargos infringentes;

da decisão judicial que recebe a denúncia, com classificação delitiva diversa, cabe apelação;

da decisão judicial que declara extinta a punibilidade, pela prescrição, cabe recurso em sentido estrito;

da decisão judicial que revoga o benefício da suspensão condicional da pena cabe apelação.

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Q209088

Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,

Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q209088 Direito Processual Penal

No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando:

Alternativas

julgam diversos acusados;

proferidas pelo Tribunal do Júri;

proferidas pelas Câmaras dos Tribunais;

julgam diversos fatos conexos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q209089

Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri , Citação no Processo Penal ( assuntos)

Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q209089 Direito Processual Penal

Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia, do acusado:

Alternativas

só é possível se houver nos autos, a concordância expressa do Ministério Público;

sempre é possível, sem qualquer exceção;

não é possível em nenhuma hipótese;

só é possível quando afiançável o crime e injustificada a sua ausência.

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Q209090

Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante ,

Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q209090 Direito Processual Penal

Flagrante presumido consiste na prisão do agente que:

Alternativas

é encontrado logo depois do fato, com instrumentos, armas ou objetos que estejam relacionados com o fato;

é surpreendido na prática efetiva do crime;

é surpreendido logo depois do fato delituoso;

é perseguido e encontrado logo depois do fato delituoso.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Respostas

1: B

2: A

3: D

4: C

5: C

6: D

7: A