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Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça


QUESTÕES PARA PRATICAR

(5 questões)
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01
Q156974
Aplicada em: 2010
Banca: CESPE
Órgão: OAB
Carlos, empresário reconhecidamente bem-sucedido, foi denunciado por crime contra a ordem tributária. No curso da ação penal, seu advogado constituído renunciou ao mandato procuratório. Devidamente intimado para constituir novo advogado, Carlos não o fez, tendo o juiz nomeado defensor dativo para patrocinar sua defesa.

Nessa hipótese, de acordo com o que dispõe o CPP, Carlos

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