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Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça


QUESTÕES PARA PRATICAR

(6 questões)
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01
Q369681
Aplicada em: 2014
Banca: FGV
Órgão: OAB
João foi denunciado pela prática de crime de furto simples. Na denúncia, o Ministério Público apenas narrou que houve a subtração do cordão da vítima, indicando hora e local. Na audiência de instrução e julgamento, a vítima narrou que João empurrou-a em direção ao chão dizendo que se gritasse “o bicho ia pegar”, arrancando, em seguida, o seu cordão. Diante da narrativa da violência e da grave ameaça, o juiz fica convencido de que houve crime de roubo e não de furto.

Sobre o caso apresentado, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.

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