Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia, d...

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Q209089

Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q209089 Direito Processual Penal

Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia, do acusado:

só é possível se houver nos autos, a concordância expressa do Ministério Público;

sempre é possível, sem qualquer exceção;

não é possível em nenhuma hipótese;

só é possível quando afiançável o crime e injustificada a sua ausência.

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