Atualizando histórico

Estamos atualizando seu histórico de questões resolvidas, por favor aguarde alguns instantes.

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Direito Processual Penal

272

questões

121

questões comentadas

179

aulas

Assuntos

Ampla defesa

(3 questões)

Publicidade

(1 questão)

Juiz natural

(0 questões)

Incomunicabilidade

(0 questões)

Indiciamento

(0 questões)

Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies

(0 questões)

Ação penal secundária, popular, adesiva e ação de prevenção penal

(0 questões)

Ação penal nos crimes contra a honra

(0 questões)

Ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa no contexto da Lei 11.340/06

(0 questões)

Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual

(0 questões)

Definição, sistemas e alternativas

(0 questões)

Efeitos civis da absolvição penal

(0 questões)

Legitimidade para propositura

(0 questões)

Apuração dos danos

(0 questões)

Jurisdição penal: definição e princípios

(0 questões)

Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios

(0 questões)

Competência criminal da Justiça Eleitoral

(0 questões)

Competência criminal da Justiça Militar

(0 questões)

A competência da Justiça do Trabalho para o julgamento de habeas corpus

(0 questões)

Competência criminal da Justiça Federal

(0 questões)

Competência criminal da Justiça Estadual

(0 questões)

Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função

(0 questões)

Competência territorial

(0 questões)

Causas de modificação da competência: conexão e continência

(0 questões)

Jurisdição política e jurisdição penal

(0 questões)

Tutela penal cautelar: definição e espécies

(0 questões)

Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos

(0 questões)

Procedimento de aplicação e recorribilidade

(0 questões)

Prisões extrapenais

(0 questões)

Prisão domiciliar

(0 questões)

Definição, normas fundamentais, pressupostos e requisitos

(0 questões)

Sequestro

(0 questões)

Especialização e registro da hipoteca legal

(0 questões)

Arresto prévio (ou preventivo)

(0 questões)

Arresto subsidiário de bens móveis

(0 questões)

Alienação antecipada

(0 questões)

Definições e notas conceituais

(0 questões)

Questões prejudiciais

(0 questões)

Conflito de competência

(0 questões)

Conflito de atribuições no âmbito do Ministério Público

(0 questões)

Restituição de coisas apreendidas

(0 questões)

Incidente de falsidade

(0 questões)

Incidente de insanidade

(0 questões)

Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental

(0 questões)

Sistemas de apreciação e valoração

(0 questões)

Ônus da prova

(0 questões)

Terminologia

(0 questões)

Prova pericial e exame de corpo de delito

(0 questões)

Interrogatório

(0 questões)

Confissão

(0 questões)

Declarações do ofendido

(0 questões)

Prova testemunhal

(0 questões)

Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999 (Lei de Proteção a Testemunha)

(0 questões)

Reconhecimento de pessoas e coisas

(0 questões)

Acareação

(0 questões)

Prova documental

(0 questões)

Indícios

(0 questões)

Meios probatórios excepcionais

(0 questões)

Juiz

(0 questões)

Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça

(0 questões)

Ministério Público

(0 questões)

Autoridade policial

(0 questões)

Acusado

(0 questões)

Defensor

(0 questões)

Ofendido e assistente de acusação

(0 questões)

Assistente da defesa

(0 questões)

Citação

(1 questão)

Intimação e notificação

(0 questões)

Processo e procedimento

(0 questões)

Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral

(0 questões)

Procedimento especial dos crimes contra a honra

(0 questões)

Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006

(0 questões)

Atos jurisdicionais penais

(0 questões)

Nulidades

(15 questões)

Atos processuais defeituosos e invalidade

(0 questões)

Meras irregularidades e atos inexistentes

(0 questões)

Espécies de nulidades

(0 questões)

Princípios referentes às nulidades

(0 questões)

Aspectos conceituais, fundamentos e natureza jurídica

(0 questões)

Princípios em matéria recursal

(0 questões)

Pressupostos de admissibilidade

(0 questões)

Efeitos

(0 questões)

Classificação

(0 questões)

Recurso em sentido estrito

(0 questões)

Apelação

(0 questões)

Embargos infringentes e embargos de nulidade

(0 questões)

Embargos de declaração

(0 questões)

Agravo em execução

(0 questões)

Carta testemunhável

(0 questões)

Correição parcial

(0 questões)

Recursos especial e extraordinário em matéria penal

(0 questões)

Habeas Corpus

(5 questões)

Mandado de segurança

(0 questões)

Imunidades

(1 questão)

Prazos

(1 questão)

Resposta do Réu

(0 questões)

Sumulas

(4 questões)

Suspensão do Processo

(0 questões)
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