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Direito Processual Penal

275

questões

120

questões comentadas

220

aulas

Assuntos

Sistemas processuais

(0 questões)

Ampla defesa

(2 questões)

Publicidade

(1 questão)

Juiz natural

(2 questões)

Incomunicabilidade

(0 questões)

Indiciamento

(0 questões)

A competência da Justiça do Trabalho para o julgamento de habeas corpus

(0 questões)

Jurisdição política e jurisdição penal

(0 questões)

Tutela penal cautelar: definição e espécies

(0 questões)

Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos

(0 questões)

Procedimento de aplicação e recorribilidade

(0 questões)

Prisões extrapenais

(0 questões)

Prisão domiciliar

(0 questões)

Sequestro

(5 questões)

Arresto prévio (ou preventivo)

(0 questões)

Arresto subsidiário de bens móveis

(0 questões)

Alienação antecipada

(0 questões)

Conflito de competência

(0 questões)

Conflito de atribuições no âmbito do Ministério Público

(0 questões)

Incidente de insanidade

(0 questões)

Ônus da prova

(1 questão)

Terminologia

(1 questão)

Interrogatório

(3 questões)

Confissão

(2 questões)

Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999 (Lei de Proteção a Testemunha)

(0 questões)

Reconhecimento de pessoas e coisas

(0 questões)

Acareação

(1 questão)

Prova documental

(2 questões)

Indícios

(0 questões)

Juiz

(1 questão)

Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça

(0 questões)

Autoridade policial

(0 questões)

Acusado

(3 questões)

Defensor

(2 questões)

Assistente da defesa

(0 questões)

Citação

(8 questões)

Atos jurisdicionais penais

(0 questões)

Nulidades

(17 questões)

Efeitos

(3 questões)

Classificação

(0 questões)

Apelação

(25 questões)

Correição parcial

(0 questões)

Habeas Corpus

(7 questões)

Mandado de segurança

(0 questões)

Jurisprudência

(0 questões)

Prazos

(0 questões)

Sumulas

(0 questões)

Suspensão do Processo

(0 questões)
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