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Direito Processual Penal

271

questões

120

questões comentadas

179

aulas

Assuntos

Sistemas processuais

(0 questões)

Ampla defesa

(2 questões)

Publicidade

(1 questão)

Juiz natural

(2 questões)

Incomunicabilidade

(0 questões)

Indiciamento

(0 questões)

Ação penal secundária, popular, adesiva e ação de prevenção penal

(0 questões)

Ação penal nos crimes contra a honra

(0 questões)

Ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa no contexto da Lei 11.340/06

(0 questões)

Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual

(0 questões)

Jurisdição penal: definição e princípios

(0 questões)

A competência da Justiça do Trabalho para o julgamento de habeas corpus

(0 questões)

Jurisdição política e jurisdição penal

(0 questões)

Tutela penal cautelar: definição e espécies

(0 questões)

Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos

(0 questões)

Procedimento de aplicação e recorribilidade

(0 questões)

Prisões extrapenais

(0 questões)

Prisão domiciliar

(0 questões)

Sequestro

(5 questões)

Arresto prévio (ou preventivo)

(0 questões)

Arresto subsidiário de bens móveis

(0 questões)

Alienação antecipada

(0 questões)

Conflito de competência

(0 questões)

Conflito de atribuições no âmbito do Ministério Público

(0 questões)

Incidente de insanidade

(0 questões)

Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental

(0 questões)

Sistemas de apreciação e valoração

(0 questões)

Ônus da prova

(0 questões)

Terminologia

(0 questões)

Interrogatório

(1 questão)

Confissão

(0 questões)

Declarações do ofendido

(0 questões)

Prova testemunhal

(0 questões)

Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999 (Lei de Proteção a Testemunha)

(0 questões)

Reconhecimento de pessoas e coisas

(0 questões)

Acareação

(1 questão)

Prova documental

(0 questões)

Indícios

(0 questões)

Meios probatórios excepcionais

(0 questões)

Juiz

(1 questão)

Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça

(0 questões)

Autoridade policial

(0 questões)

Acusado

(3 questões)

Defensor

(2 questões)

Assistente da defesa

(0 questões)

Citação

(8 questões)

Processo e procedimento

(0 questões)

Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral

(0 questões)

Procedimento especial dos crimes contra a honra

(0 questões)

Atos jurisdicionais penais

(0 questões)

Nulidades

(16 questões)

Aspectos conceituais, fundamentos e natureza jurídica

(0 questões)

Princípios em matéria recursal

(0 questões)

Pressupostos de admissibilidade

(0 questões)

Efeitos

(0 questões)

Classificação

(0 questões)

Recurso em sentido estrito

(0 questões)

Apelação

(2 questões)

Embargos infringentes e embargos de nulidade

(0 questões)

Embargos de declaração

(0 questões)

Agravo em execução

(0 questões)

Carta testemunhável

(0 questões)

Correição parcial

(0 questões)

Recursos especial e extraordinário em matéria penal

(0 questões)

Habeas Corpus

(5 questões)

Mandado de segurança

(0 questões)

Prazos

(1 questão)

Resposta do Réu

(0 questões)

Sumulas

(4 questões)

Suspensão do Processo

(0 questões)
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