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Direito Processual Penal

276

questões

126

questões comentadas

251

aulas

Assuntos

Sistemas processuais

(0 questões)

Ampla defesa

(2 questões)

Publicidade

(1 questão)

Juiz natural

(2 questões)

Incomunicabilidade

(0 questões)

Indiciamento

(0 questões)

Jurisdição política e jurisdição penal

(0 questões)

Prisões extrapenais

(0 questões)

Prisão domiciliar

(0 questões)

Sequestro

(5 questões)

Arresto prévio (ou preventivo)

(0 questões)

Arresto subsidiário de bens móveis

(0 questões)

Alienação antecipada

(0 questões)

Conflito de competência

(0 questões)

Conflito de atribuições no âmbito do Ministério Público

(0 questões)

Ônus da prova

(1 questão)

Terminologia

(1 questão)

Interrogatório

(3 questões)

Confissão

(2 questões)

Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999 (Lei de Proteção a Testemunha)

(0 questões)

Reconhecimento de pessoas e coisas

(0 questões)

Acareação

(1 questão)

Prova documental

(2 questões)

Indícios

(0 questões)

Juiz

(1 questão)

Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça

(0 questões)

Autoridade policial

(0 questões)

Acusado

(3 questões)

Defensor

(2 questões)

Assistente da defesa

(0 questões)

Citação

(8 questões)

Atos jurisdicionais penais

(0 questões)

Nulidades

(17 questões)

Efeitos

(3 questões)

Classificação

(0 questões)

Apelação

(25 questões)

Correição parcial

(0 questões)

Habeas Corpus

(7 questões)

Mandado de segurança

(0 questões)
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