Prova paraND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito de Família

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Procedimento sumário

Noções Fundamentais

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de Pessoas

Das Provas

Das Citações e Intimações

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência da Justiça do Trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Remuneração e salário

Direito do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Das relações laborais

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Poder Legislativo

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Partidos Políticos

Intervenção do estado na propriedade

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Lançamento Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Extradição, Expulsão e Deportação

Direito Penal Internacional

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio