Questões da OAB 2008 para Exame de Ordem, 1 - Primeira Fase
Foram encontradas 99 questões
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q197155
Direito Constitucional
No que concerne à disciplina constitucional relativa ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q197156
Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais na ordem constitucional brasileira, julgue os itens a seguir.
I O direito de greve, por ser relativo, pode sofrer limitações, inclusive, em relação às atividades consideradas essenciais.
II Em virtude da liberdade de associação profissional ou sindical, consagrada na Constituição, a lei não pode exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato.
III O princípio da unicidade sindical veda a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregados interessados, não podendo ser inferior à área de um município.
IV Os menores de dezoito anos estão proibidos de exercer trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
A quantidade de itens certos é igual a
I O direito de greve, por ser relativo, pode sofrer limitações, inclusive, em relação às atividades consideradas essenciais.
II Em virtude da liberdade de associação profissional ou sindical, consagrada na Constituição, a lei não pode exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato.
III O princípio da unicidade sindical veda a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregados interessados, não podendo ser inferior à área de um município.
IV Os menores de dezoito anos estão proibidos de exercer trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
A quantidade de itens certos é igual a
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q197157
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q197158
Direito Empresarial (Comercial)
Com base nas disposições do Código Civil relativas à sociedade em conta de participação, é correto afirmar que
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q197159
Direito Empresarial (Comercial)
Segundo o art. 122 da Lei n.º 9.279/1996, são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. Com base no regime jurídico das marcas, previsto nessa lei, assinale a opção correta.