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Direito Processual do Trabalho para OAB

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257

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141

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Resolva questões filtrando as principais disciplinas do seu concurso!

1. Teoria Geral do Processo do Trabalho

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7

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4

1.1 Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum

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1

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1
1.2 Princípios do Direito Processual do Trabalho

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4

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1
1.3 Interpretação. Integração. Eficácia da norma processual no tempo e o espaço

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1

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1

2. Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

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1

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1

2.1 Os Órgãos da Justiça do Trabalho

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1

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1

O QC cobre toda matéria do concurso

3. Competência da Justiça do Trabalho

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36

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26

3.1 Jurisdição e competência

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3

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1
3.2 Competência em razão da matéria

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19

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17
3.3 Competência em razão do lugar

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7

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2
3.4 Modificações de competência: continência, conexão, prorrogação e prevenção

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1

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1
3.5 Conflitos de competência

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3

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3

4. Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

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32

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25

4.1 Das Partes

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5

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4
4.2 Substituição das Partes e Procuradores

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4

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3
4.3 Procuradores e jus postulandi

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6

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5
4.4 Intervenção de Terceiros

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1

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1
4.5 Assistência judiciária e justiça gratuita

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3

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3

5. Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

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71

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58

5.1 Forma, tempo e lugar dos atos processuais

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3

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3
5.2 Prazos processuais

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11

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9
5.3 Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista

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3

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3
5.4 Custas e emolumentos

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16

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12
5.5 Comunicação dos atos processuais

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6

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5
5.6 Meios de prova

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17

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13
5.7 Ônus de prova

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9

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5
5.8 Utilização das provas nos diferentes procedimentos

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11

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8

6. Dissídio individual

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83

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70

6.1 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis

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24

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20
6.2 Petição inicial e pedido

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7

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6
6.3 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.

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48

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41
6.4 Revelia e seus efeitos

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3

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2
6.5 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

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4

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4
6.6 Homologação de acordo extrajudicial

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4

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4

7. Tutela Provisória

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3

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1

7.1 Tutela de Urgência e Tutela de Evidência

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3

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1

8. Sistema recursal trabalhista

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94

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76

8.1 Princípios do Sistema Recusal Trabalhista

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4

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2
8.2 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos

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45

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30
8.3 Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista

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1

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1
8.4 Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas

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8

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6
8.5 Recurso ordinário

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31

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27
8.6 Recurso de revista

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28

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21
8.7 Agravos de instrumento e de petição

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24

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21
8.8 Embargos no TST

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5

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4
8.9 Agravo regimental, agravo interno, “agravinho”

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1

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1

9. Execução trabalhista

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45

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33

9.1 Princípios Execução Trabalhista

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1

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0
9.2 Forma de execução

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10

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5
9.3 Títulos executáveis

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4

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3
9.4 Execução provisória e definitiva

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7

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5
9.5 Liquidação

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4

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2
9.6 Execução contra massa falida

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2

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2
9.7 Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV

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4

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3
9.8 Formas de defesa na execução

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16

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12
9.9 Penhora. Expropriação e suas modalidades

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6

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3

10. Ações especiais no processo trabalhista

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29

10.1 Inquérito para apuração de falta grave

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3

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3
10.2 Ação Civil Pública no Processo do Trabalho

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2

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2
10.3 Dissídio coletivo e modalidades

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2

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2
10.4 Ação rescisória

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5

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5
10.5 Ação Monitória no Processo do Trabalho

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2

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2
10.6 Ação de Cumprimento

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5

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5
10.7 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista

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