O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 para OAB

Questões

87

Comentadas

84

Aulas

59

1. Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Questões

3

Comentadas

3

2. Direitos Fundamentais no ECA

Questões

12

Comentadas

12

2.1 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA

Aulas

Questões

3

Comentadas

3
2.2 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Aulas

Questões

2

Comentadas

2
2.3 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Aulas

Questões

2

Comentadas

2
2.4 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Aulas

Questões

5

Comentadas

5

3. Guarda

Questões

5

Comentadas

5

4. Tutela

Questões

4

Comentadas

4

5. Adoção

Questões

16

Comentadas

16

6. Prevenção

Questões

5

Comentadas

4

7. Conselhos da Criança e do Adolescente

Questões

0

Comentadas

0

8. Entidades de atendimento

Questões

2

Comentadas

2

9. Conselho Tutelar

Questões

1

Comentadas

1

10. Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Questões

3

Comentadas

3

11. Ato infracional

Questões

8

Comentadas

6

11.1 Direitos Individuais

Aulas

Questões

2

Comentadas

1
11.2 Garantias Processuais

Aulas

Questões

2

Comentadas

1

12. Medidas Socioeducativas

Questões

11

Comentadas

9

12.1 Obrigação de Reparar o Dano

Aulas

Questões

1

Comentadas

0
12.2 Liberdade Assistida

Aulas

Questões

2

Comentadas

1
12.3 Regime de Semiliberdade

Aulas

Questões

3

Comentadas

2
12.4 Internação

Aulas

Questões

10

Comentadas

9

13. Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Questões

5

Comentadas

5

13.1 Justiça da Infância e da Juventude

Aulas

Questões

1

Comentadas

1
13.2 Recursos

Aulas

Questões

1

Comentadas

1
13.3 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos

Aulas

Questões

1

Comentadas

1

14. Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões

14

Comentadas

13

14.1 Perda e Suspensão do Poder Familiar

Aulas

Questões

3

Comentadas

3
14.2 Colocação em Família Substituta

Aulas

Questões

5

Comentadas

5
14.3 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente

Aulas

Questões

3

Comentadas

2
14.4 Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento

Aulas

Questões

1

Comentadas

1
14.5 Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Aulas

Questões

1

Comentadas

1

15. Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Questões

8

Comentadas

8

15.1 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente

Aulas

Questões

5

Comentadas

5
15.2 Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente

Aulas

Questões

3

Comentadas

3

16. Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Questões

3

Comentadas

3