Questões OAB de Direito Processual Penal - Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2021 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXII - Primeira Fase |
Q1758575
Direito Processual Penal
Caio praticou um crime de furto (Art. 155 – pena: reclusão, de 1 a 4
anos, e multa) no interior da sede da Caixa Econômica Federal,
empresa pública, em Vitória (ES), ocasião em que subtraiu dinheiro e
diversos bens públicos. Ao sair do estabelecimento, para assegurar a
fuga, subtraiu, mediante grave ameaça, o carro da vítima, Cláudia
(Art. 157 – pena: reclusão, de 4 a 10 anos, e multa). Houve
perseguição policial, somente vindo Caio a ser preso na cidade de
Cariacica, onde foi encontrado em seu poder um celular produto de
crime anterior (Art. 180 – pena: reclusão, de 1 a 4 anos, e multa).
Considerando a conexão existente entre os crimes de furto simples, roubo simples e receptação, bem como a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a opção que indica a Vara Criminal competente para o julgamento de Caio.
Considerando a conexão existente entre os crimes de furto simples, roubo simples e receptação, bem como a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a opção que indica a Vara Criminal competente para o julgamento de Caio.
Ano: 2012
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação |
Q542994
Direito Processual Penal
Em relação à conexão intersubjetiva por simultaneidade,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2011
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase |
Q213729
Direito Processual Penal
Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo, cometida por estudante de direito, a competência jurisdicional será determinada pelo(a)