Questões OAB de Direito Penal
Foram encontradas 437 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978334
Direito Penal
Policiais militares em patrulhamento de rotina, ao passarem
próximos a um conhecido ponto de venda de drogas, flagraram Elias,
reincidente específico no crime de tráfico ilícito de entorpecentes,
vendendo um “pino” contendo cocaína a um usuário local.
Ao perceber que os policiais dirigiam-se para a abordagem, o aludido
usuário, de modo perspicaz, jogou ao chão o entorpecente adquirido
e conseguiu se evadir mas Elias acabou sendo preso em flagrante.
Ato contínuo, em revista pessoal, nos bolsos de Elias foram
encontrados mais 119 (cento e dezenove) pinos de material branco
pulverulento, que se comprovou, a posteriori, tratar-se de um total
de 600g de substância entorpecente capaz de causar dependência,
conhecida como cocaína.
Diante de tal situação e após cumpridos todos os trâmites legais, o
Ministério Público denunciou Elias pela prática do crime de tráfico
ilícito de entorpecentes, duas vezes, nas modalidades “vender” e
“trazer consigo”, em concurso material de crimes.
A capitulação feita pelo parquet está
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978333
Direito Penal
Túlio e Alfredo combinaram de praticar um roubo contra uma
joalheria. Os dois ingressam na loja, e Alfredo, com o emprego de
arma de fogo, exige que Fernanda, a vendedora, abra a vitrine e
entregue os objetos expostos.
Enquanto Alfredo vasculha as gavetas da frente da loja, Túlio ingressa nos fundos do estabelecimento com Fernanda, em busca de joias mais valiosas, momento em que decide levá-la ao banheiro e, então, mantém com Fernanda conjunção carnal. Após, Túlio e Alfredo fogem com as mercadorias.
Em relação às condutas praticadas por Túlio e Alfredo, assinale a afirmativa correta.
Enquanto Alfredo vasculha as gavetas da frente da loja, Túlio ingressa nos fundos do estabelecimento com Fernanda, em busca de joias mais valiosas, momento em que decide levá-la ao banheiro e, então, mantém com Fernanda conjunção carnal. Após, Túlio e Alfredo fogem com as mercadorias.
Em relação às condutas praticadas por Túlio e Alfredo, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978332
Direito Penal
Tainá, legalmente autorizada a pilotar barcos, foi realizar um passeio
de veleiro com sua amiga Raquel.
Devido a uma mudança climática repentina, o veleiro virou e
começou a afundar. Tainá e Raquel nadaram, desesperadamente, em
direção a um tronco de árvore que flutuava no mar.
Apesar de grande, o tronco não era grande o suficiente para suportar
as duas amigas ao mesmo tempo. Percebendo isso, Raquel subiu no
tronco e deixou Tainá afundar, como único meio de salvar a própria
vida. A perícia concluiu que a morte de Tainá se deu por afogamento.
A partir do caso relatado, assinale a opção que indica a natureza da
conduta praticada por Raquel.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978331
Direito Penal
André, primário, e Fábio, reincidente, foram condenados por crime
de latrocínio em concurso de pessoas. Durante a execução penal,
ambos requereram a progressão de regime, visto que já haviam
cumprido parte da pena. André fundamentou seu pedido em "bom
comportamento", comprovado pelo diretor do estabelecimento
prisional. Fábio, por sua vez, fundamentou seu pedido em razão de
ter sido condenado na mesma época de seu comparsa, André.
Dessa forma, segundo os princípios que regem a Execução Penal e o
Direito Penal, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978330
Direito Penal
Robson, diretor-presidente da Sociedade Empresária RX
Empreendimentos, telefona para sua secretária Camila e solicita que
ela compareça à sua sala. Ao ingressar no recinto, Camila é convidada
para sentar ao lado de Robson no sofá, pois ele estaria precisando
conversar com ela.
Apesar de achar estranho o procedimento, Camila se senta ao lado de seu chefe. Durante a conversa, Robson afirma que estaria interessado nela e a convida para ir a um motel. Camila recusa o convite e, ato contínuo, Robson afirma que se ela não aceitar, nem precisa retornar ao trabalho no dia seguinte, pois estaria demitida.
Camila, desesperada, sai da sala de seu chefe, pega sua bolsa e vai até a Delegacia Policial do bairro para registrar o fato. Diante das informações apresentadas, é correto afirmar que a conduta praticada por Robson se amolda ao crime de
Apesar de achar estranho o procedimento, Camila se senta ao lado de seu chefe. Durante a conversa, Robson afirma que estaria interessado nela e a convida para ir a um motel. Camila recusa o convite e, ato contínuo, Robson afirma que se ela não aceitar, nem precisa retornar ao trabalho no dia seguinte, pois estaria demitida.
Camila, desesperada, sai da sala de seu chefe, pega sua bolsa e vai até a Delegacia Policial do bairro para registrar o fato. Diante das informações apresentadas, é correto afirmar que a conduta praticada por Robson se amolda ao crime de