Questões OAB de Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental
Foram encontradas 20 questões
Ano: 2017
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2017 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase |
Q798372
Direito Ambiental
Tendo em vista a infestação de percevejo-castanho-da-raiz,
praga que causa imensos danos à sua lavoura de soja, Nelson,
produtor rural, desenvolveu e produziu de forma artesanal,
em sua fazenda, agrotóxico que combate a aludida praga.
Mesmo sem registro formal, Nelson continuou a usar o
produto por meses, o que ocasionou grave intoxicação em
Beto, lavrador da fazenda, que trabalhava sem qualquer
equipamento de proteção.
Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2016
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase |
Q665246
Direito Ambiental
No curso de obra pública de construção de represa para fins
de geração de energia hidrelétrica em rio que corta dois
estados da Federação, a associação privada Sorrio propõe
ação civil pública buscando a reconstituição do ambiente ao
status quo anterior ao do início da construção, por supostos
danos ao meio ambiente.
Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta.
Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2016
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase |
Q626473
Direito Ambiental
Pedro, em visita a determinado Município do interior do
Estado do Rio de Janeiro, decide pichar e deteriorar a fachada
de uma Igreja local tombada, por seu valor histórico e cultural,
pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico-Cultural –
INEPAC, autarquia estadual. Considerando o caso em tela,
assinale a afirmativa correta.
Ano: 2012
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação |
Q542991
Direito Ambiental
Mévio recebeu intimação para comparecer ao Juizado
Especial Criminal pelo fato de ter em sua guarda espécie
silvestre considerada ameaçada de extinção. Mévio não
aceitou a proposta de transação penal ofertada pelo membro
do Parquet, tendo sido denunciado por crime previsto na Lei
9.605/98, nada sendo mencionado sobre o instituto da
suspensão condicional do processo. A esse respeito, é correto
afirmar que
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q318752
Direito Ambiental
Assinale a opção correta em relação ao dano ambiental.