Prova CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase
Aplicada em 01/01/09Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Cargo
Exame de Ordem
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
9 questões- 1.1 Da Sociedade de Advogados 1 questão
- 1.2 Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 2 questões
- 1.3 Das Eleições e dos Mandatos na OAB 1 questão
- 1.4 Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes 2 questões
- 1.5 Dos Honorários Advocatícios 1 questão
- 1.6 Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos 1 questão
- 1.7 Das Relações com o Cliente e o Dever de Urbanidade 2 questões
- 1.8 Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional 1 questão
- 2.1 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
- 2.2 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 1 questão
- 2.3 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 2.4 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão
- 2.5 Vigência dos Tratados 1 questão
- 2.6 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
- 3.1 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 3.2 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 3.3 Direitos Políticos 1 questão
- 3.4 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 3.5 Súmula Vinculante 1 questão
- 3.6 Poder Executivo 1 questão
- 3.7 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 3.8 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 3.9 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 3.10 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 3.11 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 3.12 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 3.13 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 3.14 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 3.15 Teoria da Constituição 1 questão
- 3.16 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 3.17 Fundamentos da República 1 questão
- 3.18 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 3.19 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 3.20 Estado de Defesa 1 questão
- 3.21 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 3.22 Estado de Sítio 1 questão
- 4.1 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 4.2 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 4.3 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 4.4 Consumidor 1 questão
- 4.5 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 4.6 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 4.7 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 4.8 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 2 questões
- 4.9 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 4.10 Contratos de Consumo 1 questão
- 4.11 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 4.12 Prescrição e decadência 1 questão
- 4.13 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 5.1 Direito Societário 2 questões
- 5.2 Sociedade Simples 1 questão
- 5.3 Sociedade Limitada 1 questão
- 6.1 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.2 Parte Geral 2 questões
- 6.3 Contratos em Espécie 3 questões
- 6.4 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 6.5 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 6.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 6.7 Usufruto 1 questão
- 6.8 Uso e Habitação 1 questão
- 6.9 Domicílio e Bens 1 questão
- 6.10 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 6.11 Contratos em Geral 1 questão
- 6.12 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 8.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 8.2 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 8.3 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 8.4 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 8.5 Contratos Administrativos 2 questões
- 8.6 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 8.7 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 8.8 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 8.9 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 8.10 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 8.11 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 8.12 Bens públicos em espécie 1 questão
- 9.1 Tributos Federais 1 questão
- 9.2 IRPF e IRPJ 1 questão
- 9.3 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 9.4 Taxa e Tarifas 1 questão
- 9.5 Suspensão do Crédito Tributário 2 questões
- 9.6 Depósito do montante integral 1 questão
- 9.7 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 9.8 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 9.9 Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
- 9.10 Isenção 1 questão
- 9.11 Anistia 2 questões
- 9.12 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 9.13 Princípio da Isonomia 1 questão
- 9.14 Competência Tributária 1 questão
- 9.15 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 9.16 Remissão 1 questão
- 9.17 Lançamento Tributário 1 questão
- 9.18 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 9.19 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.20 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 9.21 Parcelamento 1 questão
- 11.1 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 11.2 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 11.3 Negociação Coletiva 1 questão
- 11.4 Direito Coletivo do Trabalho 3 questões
- 11.5 Do trabalho em condições especiais 1 questão
- 11.6 Trabalho da mulher 1 questão
- 11.7 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 11.8 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 2 questões
- 11.9 Remuneração e salário 1 questão
- 11.10 Intervalos Inter e Intrajornada 1 questão
- 11.11 Trabalho extraordinário 1 questão
- 11.12 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) 1 questão
- 11.13 Comissões de Conciliação Prévia 1 questão
- 13.1 Inquérito Policial 2 questões
- 13.2 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 13.3 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 13.4 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 13.5 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 13.6 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 13.7 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 13.8 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 13.9 Sequestro 1 questão
- 13.10 Recursos Criminais 2 questões
- 13.11 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 13.12 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 13.13 Revisão Criminal 1 questão
- 13.14 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 13.15 Classificação de Recursos Criminais 1 questão