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Prova CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Aplicada em 01/01/09

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Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE
Cargo
Exame de Ordem
Escolaridade

1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

10 questões
  • 1.1 Da Inscrição do Advogado na OAB e Identidade Profissional 1 questão
  • 1.2 Dos Honorários Advocatícios 1 questão
  • 1.3 Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos 1 questão
  • 1.4 Das Relações com o Cliente e o Dever de Urbanidade 3 questões
  • 1.5 Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 2 questões
  • 1.6 Das Eleições e dos Mandatos na OAB 1 questão
  • 1.7 Do Sigilo Profissional 1 questão
  • 1.8 Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes 2 questões
  • 1.9 Da Sociedade de Advogados 1 questão

2. Direito Internacional Público

2 questões
  • 2.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
  • 2.2 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão
  • 2.3 Vigência dos Tratados 1 questão
  • 2.4 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
  • 2.5 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
  • 2.6 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 1 questão

3. Direito Constitucional

9 questões

4. Direito do Consumidor

2 questões

5. Direito Empresarial (Comercial)

2 questões

6. Direito Civil

9 questões

7. Direito Processual Civil - CPC 1973

8 questões

8. Direito Administrativo

8 questões

9. Direito Tributário

10 questões

10. Direito Processual do Trabalho

2 questões

11. Direito do Trabalho

8 questões

12. Direito Ambiental

2 questões

13. Direito Penal

7 questões

14. Direito Processual Penal

6 questões

15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

2 questões