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Q3560983
Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, configura crime praticado
por particular contra a administração militar
Q3560982
Direito Penal Militar
Em tempo de paz, aplica-se a suspensão condicional da pena
pelo crime de
Q3560981
Direito Processual Penal Militar
Tomando por base a Lei Processual Penal Militar, assinale a
afirmação verdadeira.
Q3560980
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar prevê penas principais e acessórias. A
pena que sujeita o condenado a permanecer no recinto da
unidade, sem prejuízo da instrução militar, é de
Q3560979
Direito Penal Militar
A condenação a pena privativa de liberdade por tempo
superior a dois anos, por crimes comuns e militares, impõe ao
militar condenado a
Q3560978
Direito Penal Militar
Sobre as normas relativas à imputabilidade penal e ao
concurso de pessoas para a prática de crimes, previstos no Código
Penal Militar, é correto afirmar que
Q3560977
Direito Penal Militar
Sobre a aplicação da Lei Penal Militar, é correto afirmar que
Q3560976
Direito Penal Militar
Assinale a opção que apresenta somente crimes praticados
contra a administração da Justiça Militar.
Q3560975
Direito Penal Militar
No que concerne ao crime, o Código Penal Militar assevera
que
Q3560974
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o Superior Tribunal Militar
compõe-se de quinze Ministros vitalícios, sendo
Q3560973
Direito Constitucional
Dispor sobre matérias relativas à fixação e modificação do
efetivo das Forças Armadas, é atribuição do
Q3560972
Direito Constitucional
Assinale a opção que corresponde a um dos fundamentos
constitucionais da República Federativa do Brasil.
Q3560971
Direito Constitucional
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à
função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe
Q3560970
Direito Constitucional
Sobre a segurança pública, prevista no texto da Constituição
Federal vigente, é correto afirmar que
Q3560969
Direito Constitucional
Considerando os direitos e garantias fundamentais, é
correto afirmar que
Q3560968
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, os direitos
fundamentais são classificados em:
Q3560967
Direito Constitucional
Em caso de ausência de norma regulamentadora que torne
inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das
prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania,
o remédio constitucional cabível denomina-se
Q3560966
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil,
promulgada em 05 de outubro de 1988, é fruto do Poder
Constituinte
Q3560965
Direito Constitucional
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do
Presidente da República nos assuntos relacionados com a
soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Em relação
aos seus membros natos, analise os seguintes itens:
I. Comandantes das três Forças Armadas; II. Ministros da Defesa e do Planejamento; III. Ministros da Justiça e das Relações Exteriores; IV. Presidentes das duas Casas legislativas federais; V. Ministros de Estado que são militares.
Corresponde a membros natos do Conselho de Defesa Nacional o que consta em
I. Comandantes das três Forças Armadas; II. Ministros da Defesa e do Planejamento; III. Ministros da Justiça e das Relações Exteriores; IV. Presidentes das duas Casas legislativas federais; V. Ministros de Estado que são militares.
Corresponde a membros natos do Conselho de Defesa Nacional o que consta em
Q3560964
Legislação Estadual
O processamento das promoções dos Militares do Estado do
Ceará segue uma sequência estabelecida em decreto do
Governador do Estado. Concluída a organização e publicação do
Quadro de Acesso Geral, a próxima etapa será a
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