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Q658138 Direito Administrativo
É a modalidade de licitação utilizada para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública.
Alternativas
Q658136 Direito Constitucional

Marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Nacionalidade adquirida é aquela que o indivíduo adquire por força do nascimento.

( ) O sistema eleitoral majoritário é aquele que faz com que a designação do titular do mandato recaia sobre o candidato que tenha alcançado a maioria dos votos.

( ) Não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e do depositário infiel.

( ) Será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.

Alternativas
Q658135 Legislação Federal
A Lei nº 4.717/65 atribuiu várias funções ao Ministério Público na ação popular, algumas delas são obrigatórias e, outras, facultativas. Das alternativa abaixo, qual contém uma função facultativa?
Alternativas
Q658133 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna em “A _______________ compreende a regulamentação e a fiscalização da atividade econômica de natureza privada, bem como a atuação direta do Estado no domínio econômico.”
Alternativas
Q658125 Direito Constitucional
Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual serão apreciados pelas duas Casas Legislativas do Congresso Nacional. Somente qual autoridade poderá apresentar esses projetos ao Congresso Nacional?
Alternativas
Q658124 Direito Constitucional

As Forças Armadas possuem características peculiares, previstas na Constituição Federal de 1988. Analise se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações abaixo e, a seguir, indique a opção com a sequência correta.

( ) Os membros das Forças Armadas são denominados servidores públicos.

( ) As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina.

( ) As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.

( ) Aos militares é assegurado o direito à sindicalização e a greve, obedecendo aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

Alternativas
Q658123 Direito Administrativo

Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

A Administração Pública direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, moralidade, _________, publicidade, e __________.

Alternativas
Q562789 Legislação Estadual
Na distribuição e completamento do efetivo policial-militar territorial pelo critério por índice de criminalidade, considera-se
Alternativas
Q562788 Legislação Estadual
Com relação ao Serviço Auxiliar Voluntário, é correto afirmar que:

I. eventualmente e quando solicitado por ocasião de ações sociais e campanhas do Governo do Estado, o integrante do SAV poderá ser autorizado pelo Subcmt PM a prestar o serviço, por prazo determinado, junto ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo;

II. o integrante do SAV estará impedido de inscrever-se em novo processo seletivo se mantiver a condição de Sd PM Temporário a menos de 1 (um) ano e 8 (oito) meses;

III. o Sd PM Temp terá direito à contratação de Seguro de Acidentes Pessoais destinado a cobrir os riscos do exercício das atividades desenvolvidas durante a prestação do Serviço Auxiliar Voluntário, abrangendo apenas os acidentes ocorridos durante a execução destas atividades.

Está correto o contido em
Alternativas
Q562787 Legislação Estadual
Sobre a Nota de Instrução, é correto afirmar que:
Alternativas
Q562786 Legislação Estadual
Com relação aos documentos comumente utilizados na correspondência oficial da Polícia Militar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q562785 Legislação Estadual
É correto afirmar que
Alternativas
Q562784 Legislação de Trânsito
Quando da fiscalização de condutor de veículo, suspeito de dirigir sob a influência de álcool, se disponível o etilômetro, o policial militar deverá
Alternativas
Q562783 Legislação Estadual
No tocante ao emprego do policial militar, é correto afirmar que o PM que estiver impedido de comparecer à sua OPM para assunção do serviço
Alternativas
Q562782 Legislação Estadual
Com relação às Instruções para a Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar (I-2-PM), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q562781 Legislação Estadual
Na Avaliação de Desempenho,
Alternativas
Q562780 Legislação Estadual
No tocante às Normas para o Sistema Operacional de Policiamento PM (NORSOP), é correto afirmar que
Alternativas
Q562779 Legislação Estadual
No que tange ao atendimento de ocorrências com reféns no Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Alternativas
Q562778 Legislação Estadual
Com relação ao relacionamento com a mídia e o serviço de porta-voz, é correto afirmar que
Alternativas
Q562777 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
11041: B
11042: X
11043: D
11044: C
11045: B
11046: C
11047: D
11048: D
11049: C
11050: D
11051: B
11052: D
11053: A
11054: C
11055: B
11056: E
11057: A
11058: B
11059: C
11060: A